Os jogos sociais como o Euromilhões, o Totoloto e as raspadinhas, e os jogos online garantiram ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) uma verba de 120 milhões de euros em 2018. Estão em causa cerca de 327 mil euros por dia.
O Relatório de Gestão Demonstrações Financeiras e Orçamentais da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) refere que no período entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2018, o SNS recebeu mais de 120 milhões de euros provenientes das apostas feitas nos jogos online e nos jogos sociais promovidos pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML).
O documento citado pelo jornal Público refere que “a distribuição dos resultados líquidos dos Jogos Sociais da SCML contribuiu em 115,9 milhões de euros para a receita, verificando-se um aumento de 3,1 milhões de euros (2,8%)”.
“A receita com origem no jogo online que é transferida do Turismo de Portugal para a ACSS, totalizou 4,6 milhões de euros”, acrescenta o mesmo relatório.
Estão em causa verbas totais que ascendem a cerca de 327 mil euros por dia, conforme adianta o jornal.
O decreto-lei que determina a forma de distribuição dos resultados líquidos dos jogos sociais explorados pela SCML define que “são atribuídos ao Ministério da Saúde 15,70% do valor dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais, para acções destinadas à concretização dos objectivos estratégicos do Plano Nacional de Saúde“.
As verbas devem ser aplicadas em áreas como a promoção da saúde, da alimentação saudável e da actividade física, na prevenção de doenças infecciosas como o VIH/SIDA, a tuberculose, as hepatites virais, na luta contra o tabagismo, na saúde mental, na vacinação e em doenças consideradas prioritárias, designadamente relacionadas com a oncologia, a diabetes e os problemas cardiovasculares.
Entre 2012 e 2017, o SNS recebeu 586,4 milhões de euros dos jogos sociais da SCML, de acordo com os Boletins da Execução Orçamental dos vários anos citados pelo Público.
Fonte: ZAP