Fatura detalhada dos combustíveis terá “muito provavelmente um sobrecusto para o cliente”

O presidente da BP Portugal, Pedro Oliveira, afirmou que as novas regras na fatura detalhada vão implicar alterações de sistemas, ‘tickets’ mais extensos e mais tempo nas transações nos postos de abastecimento, defendendo esta é “uma medida de arremesso político” que vai-se traduzir “muito provavelmente num sobrecusto para o cliente final”.

De acordo com uma notícia do Observador, divulgada na passada segunda-feira, o presidente da BP Portugal acredita que a fatura detalhada terá “muito provavelmente, um sobrecusto para o cliente final”.

Em declarações à agência Lusa, citada pelo pelo jornal digital, indicou que a empresa está preparada, como tem “estado ao longo de 90 anos, para aplicar a lei em Portugal”. “Agora, se me perguntar se há alguma virtude nessa lei, tenho que dizer que não”, reiterou.

“O consumidor português não precisa de ter uma bíblia fiscal num talão para saber que dois terços do preço da fatura, para não dizer mais, decorrem de impostos“, frisou Pedro Oliveira, cujas declarações surgem uma semana após a publicação da lei com os novos deveres de informação dos comercializadores de combustíveis.

E acrescentou: “nós, enquanto indústria, dizíamos que estávamos disponíveis para informar, mas não nos parecia que ter em todo e qualquer recibo a variabilidade fiscal de cada transação viesse trazer valor acrescentado. Defendíamos soluções mais leves, mas foram sugestões que não foram tidas em conta”.

Os comercializadores de eletricidade, gás natural e combustíveis têm novos deveres de informação em fevereiro, segundo a lei publicada em Diário da República no passado dia 11, que introduz períodos de adaptação dos sistemas de faturas e coimas de mil a 50 mil euros para os incumpridores.

Segundo o diploma, a fatura detalhada nos combustíveis deve conter as taxas e impostos discriminados e a quantidade e preço da incorporação de biocombustíveis, as fontes de energia primária utilizadas e as emissões e gases com efeito de estufa a que corresponde o consumo da fatura.

Os comercializadores devem também incluir na fatura informação relativa aos meios e formas de resolução judicial e extrajudicial de conflitos disponíveis, incluindo a identificação das entidades competentes e o prazo para este efeito.

O Observador informa ainda que estas novas medidas determinam ainda um período de adaptação dos sistemas de faturas de 90 dias após a divulgação de regulamentação e a afixação dos elementos de informação pelos comercializadores de GPL e combustíveis derivados do petróleo nos estabelecimentos comerciais.

“Estamos nessa fase. Quando estiver definida a normativa em detalhe, iremos avaliar necessidades e custos”, disse Pedro Oliveira, explicando que “ainda falta conhecer alguns detalhes que são sobrecustos no ato da transição. Serão relevantes, mas não posso antecipar [o valor]”, concluiu.

O parlamento aprovou em outubro passado, por unanimidade, um diploma que obriga as empresas do setor energético a introduzir mais informação nas faturas para os consumidores, incluindo detalhes sobre os impostos no valor a pagar.

O texto final, saído da comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, teve como base projetos de lei do CDS-PP e do PS com o mesmo objetivo, o reforço da informação a dar aos utentes.

Nas mesmas declarações à Lusa, Pedro Oliveira disse que a BP Portugal quer ter 500 postos de abastecimento até março de 2020, mais 50 do que a rede da petrolífera britânica conta atualmente, e mantém interesse na aquisição da Prio.

“Continuamos a olhar para 500 postos de venda em Portugal, sem ser uma obsessão”, esclareceu o presidente executivo, adiantando que a BP Portugal tem “uma operação muito rentável e muito sustentável” e, por isso, “tem músculo financeiro para olhar novas oportunidades”.

À semelhança do que tem acontecido nos últimos anos, esta expansão acontecerá através de “aquisições, abandeiramentos e construções novas sempre que se justificar”. Apesar do “mercado estar relativamente saturado em termos de postos de venda”, Pedro Oliveira defende que “continuam a existir áreas onde é pertinente fazer investimento do ponto de vista de rede”.

Segundo o responsável, os resultados operacionais da empresa em 2018 melhoraram face ao ano anterior, altura em que atingiram os 21 milhões de euros (4% acima de 2016), com crescimento em todos os segmentos de negócio, nomeadamente aviação, marinha, lubrificantes e na rede de retalho.

“Vamos apresentar contas com a mesma tendência, sólida e sustentável. Estamos a crescer em todos os segmentos de negócio […] e as contas de 2018 vão refletir isso”, acrescentou, referindo que no último ano a BP conseguiu “renovar contratos absolutamente estruturais de longo prazo em Portugal”, como a concessão do Aeródromo de Tires, as áreas de serviço na A1 (Mealhada e Santarém) por 17 anos e um contrato de 20 anos na área de serviço de Seixal.

O também diretor da rede de retalho em Espanha considera que esse mercado, onde a BP conta 760 postos de abastecimento, continua a ter grande potencial de crescimento. “Em dois anos somámos 140 postos à rede. Fizemos agora uma aquisição de uma rede de 65 postos”, disse ainda.

Fonte: ZAP