O ministro das Finanças reconheceu hoje que existe um problema com os pagamentos aos fornecedores na saúde, mas afirmou que o Governo está a combatê-lo, havendo cerca de 1.400 milhões de euros em 2018 para esse fim.
“Os pagamentos em atraso são um problema que o Governo reconhece e está a atacar”, afirmou hoje Centeno na comissão de Orçamento e Finanças, no Parlamento, em Lisboa.
O governante afirmou que, para este ano, estão já previstos 1.400 milhões de euros para saldar dívida e pagamentos em atraso na Saúde, sendo que 500 milhões de euros são referentes à capitalização dos Hospitais EPE (Empresa Pública Empresarial) feita já em 2017 e que será usada em 2018.
No final de 2017, os pagamentos em atraso na saúde ficaram nos 1.075 milhões de euros, acima dos 854 milhões de euros de 2016, ou seja, mais 221 milhões de euros.
O governante justificou o facto de os pagamentos em atraso terem aumentado com mais investimentos na saúde, dizendo que estas despesas são reflexo da “melhoria do Serviço Nacional de Ambulatório”, com mais tratamentos e cirurgias, em 2016 e 2017.
Disse ainda Centeno que, com o atual Governo, tem aumentado os funcionários nos hospitais e outros equipamentos do Serviço Nacional de Saúde.
Já na semana passada as Finanças disseram que, em 2017, as “despesas com pessoal na saúde cresceram 5,4% [em termos homólogos], representando metade do crescimento das despesas com pessoal na Administração Central], o que justificaram com o “reforço do número de efetivos” no SNS.
“Face ao final de 2015, há hoje mais 1.830 médicos (mais 7,3%) e mais 2.720 enfermeiros (mais 7,1%)”, lia-se no comunicado.
Ainda sobre os pagamentos em atraso, Centeno afirmou hoje que o Governo quer alterar o modo como o Estado lida com a dívida na saúde e que estão já a ser preparadas alterações, sem explicar em que sentido.
“Estamos a preparar uma análise estrutural da forma como esta despesa é constituída no Serviço Nacional de saúde e uma nova forma de gerir este volume de endividamento”, disse apenas.
O tema da saúde e dos pagamentos em atraso aos fornecedores de bens e serviços foi hoje abrangente às intervenções dos deputados de todos os partidos, tendo recebido mais críticas por parte do PSD e CDS-PP.
A deputada Inês Domingos, do PSD, considerou mesmo que “os pagamentos em atraso são uma forma de austeridade encapotada”.
