• News
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
No Result
View All Result
  • Login
Paivense
  • News
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
No Result
View All Result
Paivense
No Result
View All Result
Home Economia

Lay-off simplificado. Empresas não sabem se têm de pagar TSU do subsídio de férias

RedaçãoPorRedação
27 de Julho de 2020
Reading Time: 2 mins read
A A
0
Lay-off simplificado. Empresas não sabem se têm de pagar TSU do subsídio de férias
Share on FacebookShare on Twitter

Manuel de Almeida / Lusa

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho

O lay-off simplificado garante isenção total de contribuições para a Segurança Social, mas as empresas estão a ter respostas contraditórias sobre se ficam isentas de taxa social única (23,75%) caso paguem o subsídio de férias durante este regime.

Em pleno de período de férias, muitas empresas com trabalhadores em regime de lay-off simplificado ainda não sabem se têm de pagar a TSU (taxa social única) do subsídio de férias ou se estão isentas. O Jornal de Negócios escreve que o diploma não é claro e que as empresas estão a receber respostas contraditórias sobre este assunto.

O entendimento da Ordem dos Contabilistas (OCC) é que há isenção total: “se o trabalhador está em lay-off no dia em que é pago o subsídio de férias, [o empregador] está isento de 23,75%”, esclareceu Amândio Silva, assessor jurídico da bastonária da OCC. “Não temos conhecimento de qualquer empresa que tenha aplicado a isenção e que tenha sido notificada do incumprimento.”

No entanto, os advogados dividem-se. André Pestana Nascimento, advogado da Úria Menendez, revela que os centros distritais de Segurança Social do Porto e Évora “têm entendido que a isenção contributiva sobre o subsídio de férias diz apenas respeito à proporção relativa ao mês do lay-off.”

Por sua vez, Inês Arruda, sócia responsável pela área laboral da VAA, defende que intenção do legislador não terá sido a de isentar totalmente. A lei impõe que a remuneração isenta seja “relativa aos meses” em que a empresa se encontra em lay-off, e este não é o caso do subsídio de férias, considera.

Perante este cenário, a Confederação do Comércio (CCP) queixa-se de falta de respostas. O matutino tentou contactar o Ministério do Trabalho, mas sem sucesso.


Fonte: ZAP

Tags: DestaqueEconomiaempresasSegurança SocialTSU
Artigo Anterior

BCE avisa: Euribor pode acabar e bancos devem preparar plano de contingência

Próximo Artigo

Tarifa social de Internet pode baixar preço do serviço a 700 mil famílias

Artigos Relacionados!

Setor da Construção Regista Forte Crescimento nas Transações e no Crédito à Habitação no Início de 2025
Economia

Setor da Construção Regista Forte Crescimento nas Transações e no Crédito à Habitação no Início de 2025

Colónia Alemã em Santa Catarina no Brasil tem Desenvolvimento Superior ao de Muitos Países Europeus
Economia

Colónia Alemã em Santa Catarina no Brasil tem Desenvolvimento Superior ao de Muitos Países Europeus

Reabilitação urbana regista desaceleração em abril, apesar do aumento da produção contratada
Economia

Reabilitação urbana regista desaceleração em abril, apesar do aumento da produção contratada

Construção Civil inicia 2025 com estabilidade, mas enfrenta desafios estruturais
Economia

Construção Civil inicia 2025 com estabilidade, mas enfrenta desafios estruturais

Castelo de Paiva: Mais de 700 incentivos distribuídos aos criadores de gado tradicional
Castelo de Paiva

Castelo de Paiva: Mais de 700 incentivos distribuídos aos criadores de gado tradicional

Cinfães aumenta financiamento às instituições particulares de solidariedade social com 210 mil euros.
Castelo de Paiva

A Câmara Municipal de Castelo de Paiva, no dia 23 de janeiro, aprovou a atribuição de 59.500 euros

Próximo Artigo
Tarifa social de Internet pode baixar preço do serviço a 700 mil famílias

Tarifa social de Internet pode baixar preço do serviço a 700 mil famílias

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

2 × two =

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

Últimas Notícias!

Análise Meteorológica e Risco de Incêndios em Castelo de Paiva e Região Centro-Norte: Acaso ou acção humana?

Análise Meteorológica e Risco de Incêndios em Castelo de Paiva e Região Centro-Norte: Acaso ou acção humana?

Freguesia de Bairros enfrenta nova interrupção no abastecimento de água em pleno calor

Freguesia de Bairros enfrenta nova interrupção no abastecimento de água em pleno calor

Penafiel lança concurso para nova avenida entre Santa Marta e Bustelo

Penafiel lança concurso para nova avenida entre Santa Marta e Bustelo

PSD e CDS oficializam aliança “Viver Melhor em Paredes” para as Autárquicas de 2025

PSD e CDS oficializam aliança “Viver Melhor em Paredes” para as Autárquicas de 2025

Tensões entre Polónia e Alemanha provocam controlos fronteiriços e impacto económico

Tensões entre Polónia e Alemanha provocam controlos fronteiriços e impacto económico

Artigos Recentes

Análise Meteorológica e Risco de Incêndios em Castelo de Paiva e Região Centro-Norte: Acaso ou acção humana?

Freguesia de Bairros enfrenta nova interrupção no abastecimento de água em pleno calor

Penafiel lança concurso para nova avenida entre Santa Marta e Bustelo

De Castelo de Paiva para todo Portugal. Nossa missão é entregar notícias de minuto a minuto com ótimos profissionais e uma linha investigativa de padrão MF Press Global

Visão: Relevância, verdade, agilidade, credibilidade e eficiência / Contacto: info@paivense.pt / mf@pressmf.global

Newsletter


© 2022 Paivense - Todos os direitos reservados. Registo ERC número 127076

  • News
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
  • Login

© 2021De Castelo de Paiva para todo Portugal. Nossa missão é entregar notícias de minuto a minuto com ótimos profissionais e uma linha investigativa de padrão MF Press Global.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In