Manuel de Almeida / Lusa
A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal
Joana Marques Vidal, que deixará a Procuradoria Geral da República no início de outubro, estaria disponível para conduzir um novo mandato, caso o convite lhe tivesse sido direcionado.
Apesar de ter defendido anteriormente que este era um mandato único e não renovável, conta o Público, a magistrada acabou por mudar de opinião. Marques Vidal sentiu que precisava de mais tempo para terminar o trabalho que tinha começado em 2012.
No entanto, e ao contrário daquilo que todos os média foram dando como certo, o convite não chegou a ser feito: “A hipótese de ser reconduzida nunca me foi colocada”, esclareceu Marques Vidal esta sexta-feira em declarações aos jornalistas.
A decisão de nomear Lucília Gago – que iniciará funções a 12 de outubro – para a PGR foi noemada pela Presidência na quinta-feira à noite contudo, nota o Diário de Notícias, a decisão já teria sido tomada a meio do Verão.
De acordo com o matutino, o Presidente da República e o primeiro-ministro consensualizaram a decisão de não reconduzir Marques Vidal como procuradora-geral da República. A Constituição da República portuguesa obriga a que haja sempre acordo – formalmente, é o primeiro-ministro que propõe o nome e é o Presidente da República quem nomeia formalmente.
A “Operação Fizz” e o caso do roubo de armas em Tancos terão sido os dois processos decisivos na decisão de António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa, explica o DN. Assim, e com base no argumento de que o mandato do PGR deve ser único, a bem da sua independência face ao poder político, ambos acordaram pela não recondução.
No comunicado onde anunciava a decisão, o Presidente assegurava: “sempre defendeu a limitação de mandatos, em homenagem à vitalidade da Democracia, à afirmação da credibilidade das Instituições e à renovação de pessoas e estilos, ao serviço dos mesmos valores e princípios”.
Também Costa, numa carta sobre a nomeação, seguiu a mesma linha de justificação: “Entendemos que a benefício da autonomia do Ministério Público o mandato do Procurador-Geral da República deve ser longo e único. Apenas deste modo pode ser exercido com plena liberdade relativamente a quem propõe, a quem nomeia e a quem possa influenciar a opinião de quem propõe ou nomeie”.
E até a Ministra da Justiça, como nota o DN, se valeu desse argumento. “A existência de um único mandato é a solução que melhor respeita a autonomia do Ministério Público”, disse nesta sexta feira, Francisa Van Dunem.
Foi um “passarinho”
A não condução de Marques Vidal parece ter sido uma surpresa até para a própria. Nas declarações de ontem, a atual procuradora disse só ter sabido na passada quinta-feira, às oito horas da noite. Questionada sobre quem lhe tinha transmitido a informação, Marques Vidal foi lacónica – “Foi um passarinho”, atirou.
Joana Marques Vidal não quis detalhar os contornos da situação, mas, de acordo com o Correio da Manhã, terá sido a ministra da Justiça, Francisa Van Dunem, a comunicar-lhe a escolha do Governo.
A notícia foi recebido com surpresa para a maioria dos média – recorde-se que na semana passada o Expresso fazia manchete com um “acordo à vista” na PGR -, mas, a nível partidário as reações foram serenas, até no próprio CDS que foi único partido a exigir explicitamente a recondução de Joana Marques Vidal.
Só Pedro Passos Coelho, antigo primeiro-ministro, se expressou manifestamente contra. “Não houve, infelizmente, a decência de assumir com transparência os motivos que conduziram à sua substituição”, escreveu Passos Coelho.
Lucília Gago toma posse no próximo dia 12 de outubro, exatamente seis anos depois de Joana Marques Vidal ter iniciado o seu mandato, proposta por Pedro Passos Coelho e nomeada por Cavaco Silva.
Fonte: ZAP
