• News
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
No Result
View All Result
  • Login
Paivense
  • News
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
No Result
View All Result
Paivense
No Result
View All Result
Home Economia

Máscaras, viseiras, gel e ginásios passam a abater no IRS

RedaçãoPorRedação
25 de Novembro de 2020
Reading Time: 3 mins read
A A
0
Máscaras, viseiras, gel e ginásios passam a abater no IRS
Share on FacebookShare on Twitter

sweetlouise / Pixabay

O Parlamento aprovou uma série de propostas, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2021, que permitem abater ao IRS despesas com máscaras, viseiras, gel, bem como ginásios e medicamentos veterinários.

Os gastos com máscaras de proteção respiratória, viseiras e gel desinfetantes cutâneo vão passar a ser considerados como despesas de saúde e, como tal, dedutíveis ao IRS, de acordo com uma proposta do PEV aprovada esta terça-feira no Parlamento.

“As máscaras de proteção respiratória, viseiras e gel desinfetante cutâneo com as especificidades constantes de despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da economia, das finanças e da saúde, são consideradas como despesas de saúde, pelo que podem ser deduzidas (no âmbito do IRS)”, refere a proposta aprovada por esta terça-feira por unanimidade, durante o processo de votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2021.

A medida aplica-se “independentemente do CAE [Códigos de Atividade Económica] dos estabelecimentos onde tais produtos sejam adquiridos”.

A Autoridade Tributária e Aduaneira considera 15% de todos os encargos com saúde, independentemente de estarem ou não isentos de IVA, até ao limite de 1.000 euros. Os produtos com taxa de IVA a 23% também podem ser englobados nesta categoria de despesa caso haja receita médica.

IVA dos ginásios

Durante a discussão do OE na especialidade, os deputados aprovaram também a medida que permite abater ao IRS parte do IVA pagos nos ginásios.

Consta da proposta orçamental que o Governo entregou no parlamento e foi viabilizada com os votos a favor do PS, PCP, PAN e Iniciativa Liberal, os votos contra do PSD e do Chega e a abstenção do Bloco de Esquerda e do CDS-PP.

Assim, o IVA suportado com “atividades de ginásio – fitness”, “ensinos desportivo e recreativo” e “atividades dos clubes e recreativo” passe a ter, em relação ao IRS, o mesmo tratamento fiscal que é dado às faturas de gastos em restaurantes, reparação de carros e motos, cabeleireiros e veterinários.

Em causa está a dedução à coleta do IRS que permite abater 15% do IVA suportado por qualquer elemento do agregado familiar em despesas com manutenção e reparação de automóveis ou motos, salões de cabeleireiro e institutos de beleza, veterinários, alojamento e restauração, até ao limite de 250 euros.

Os partidos da oposição apresentaram várias propostas de alteração a este artigo do Código do IRS visando a inclusão de outras categorias de despesa nesta dedução pela exigência de fatura mas foram chumbadas à exceção de uma do PAN.

IVA dos medicamentos veterinários

Os deputados aprovaram também nesta terça-feira uma proposta do PAN que alarga aos medicamentos veterinários o mecanismo que permite deduzir ao IRS parte do IVA pago pelos consumidores finais. Em causa está a dedução à coleta do IRS permite abater 15% do IVA de determinadas despesas até ao limite de 250 euros por agregado.

Esta dedução por exigência de fatura já contempla atualmente, além dos gastos com restauração, alojamento, cabeleireiros e oficinas, as “atividade veterinárias”.

Com a proposta do PAN, aprovada esta terça-feira com a abstenção do BE e do PSD, o voto contra do PCP e o voto favorável dos restantes partidos, esta dedução alarga-se à “aquisição de medicamentos de uso veterinário”.

Além disso, a proposta do PAN prevê ainda em vez de 15% seja considerado 22,5% do IVA suportado na aquisição destes medicamentos.

Para se beneficiar desta dedução é necessário que o consumidor associe o seu NIF à fatura, que será depois comunicada à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).


Fonte: ZAP

Tags: DestaqueEconomiairssaúde
Artigo Anterior

Os microplásticos já chegaram ao Monte Evereste (e a razão é inesperada)

Próximo Artigo

De Wuhan a Santa Maria da Feira. Crise não abala a Louis Vuitton que reforça aposta no “made in Portugal”

Artigos Relacionados!

Setor da Construção Regista Forte Crescimento nas Transações e no Crédito à Habitação no Início de 2025
Economia

Setor da Construção Regista Forte Crescimento nas Transações e no Crédito à Habitação no Início de 2025

Colónia Alemã em Santa Catarina no Brasil tem Desenvolvimento Superior ao de Muitos Países Europeus
Economia

Colónia Alemã em Santa Catarina no Brasil tem Desenvolvimento Superior ao de Muitos Países Europeus

Reabilitação urbana regista desaceleração em abril, apesar do aumento da produção contratada
Economia

Reabilitação urbana regista desaceleração em abril, apesar do aumento da produção contratada

Construção Civil inicia 2025 com estabilidade, mas enfrenta desafios estruturais
Economia

Construção Civil inicia 2025 com estabilidade, mas enfrenta desafios estruturais

Castelo de Paiva: Mais de 700 incentivos distribuídos aos criadores de gado tradicional
Castelo de Paiva

Castelo de Paiva: Mais de 700 incentivos distribuídos aos criadores de gado tradicional

Cinfães aumenta financiamento às instituições particulares de solidariedade social com 210 mil euros.
Castelo de Paiva

A Câmara Municipal de Castelo de Paiva, no dia 23 de janeiro, aprovou a atribuição de 59.500 euros

Próximo Artigo
De Wuhan a Santa Maria da Feira. Crise não abala a Louis Vuitton que reforça aposta no “made in Portugal”

De Wuhan a Santa Maria da Feira. Crise não abala a Louis Vuitton que reforça aposta no “made in Portugal”

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

four × one =

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

Últimas Notícias!

Penafiel volta a receber escorrega de água gigante nos dias 12 e 13 de julho

Penafiel volta a receber escorrega de água gigante nos dias 12 e 13 de julho

Ana Arrebentinha apresenta espetáculo de stand-up em Castelo de Paiva no dia 15 de julho

Ana Arrebentinha apresenta espetáculo de stand-up em Castelo de Paiva no dia 15 de julho

PS Penafiel apresenta candidatos às freguesias de Oldrões, Croca, Rio Mau e Canelas

PS Penafiel apresenta candidatos às freguesias de Oldrões, Croca, Rio Mau e Canelas

Peroselo ganha novos equipamentos ao serviço da população

Peroselo ganha novos equipamentos ao serviço da população

Análise Meteorológica e Risco de Incêndios em Castelo de Paiva e Região Centro-Norte: Acaso ou acção humana?

Análise Meteorológica e Risco de Incêndios em Castelo de Paiva e Região Centro-Norte: Acaso ou acção humana?

Artigos Recentes

Penafiel volta a receber escorrega de água gigante nos dias 12 e 13 de julho

Ana Arrebentinha apresenta espetáculo de stand-up em Castelo de Paiva no dia 15 de julho

PS Penafiel apresenta candidatos às freguesias de Oldrões, Croca, Rio Mau e Canelas

De Castelo de Paiva para todo Portugal. Nossa missão é entregar notícias de minuto a minuto com ótimos profissionais e uma linha investigativa de padrão MF Press Global

Visão: Relevância, verdade, agilidade, credibilidade e eficiência / Contacto: info@paivense.pt / mf@pressmf.global

Newsletter


© 2022 Paivense - Todos os direitos reservados. Registo ERC número 127076

  • News
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
  • Login

© 2021De Castelo de Paiva para todo Portugal. Nossa missão é entregar notícias de minuto a minuto com ótimos profissionais e uma linha investigativa de padrão MF Press Global.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In