Na tarde de ontem (20), os deputados na Assembleia da República aprovaram a despenalização da eutanásia em Portugal. O debate sobre os cinco projectos de lei para a despenalização da morte medicamente assistida durou quase 3h.
Eutanásia: um assunto difícil
Centenas de portugueses, jovens e idosos, protestaram do lado de fora do parlamento contra a legalização da eutanásia. Médicos contra a medida e representantes religiosos foram recebidos para consultas na Presidência durante as discussões sobre o tema. As penas antes da aprovação final da legislação, variavam de um a oito anos de prisão.
A discussão deste tema tão complexo foi feita em uma comissão com a presença de deputados que se opuseram à medida. Por isso, pode levar meses até o texto final ser enviado ao PR, que decide se ela é devolvida para nova apreciação do Parlamento ou encaminhada directamente ao Tribunal Constitucional.
Um estudo do Instituto Universitário de Lisboa (ICS/IUL) apontou que 43% dos entrevistados apoiam a legalização da eutanásia, contra 28% que discordam. Foram ouvidas 1.500 pessoas.
Outra investigação recente, do Instituto Universitário Egas Moniz, mostra que 50,5% eram favoráveis à eutanásia. Idosos e aqueles que se identificam com alguma religião foram os que mais se opuseram à medida.
A Votação
Segundo Eduardo Ferro Rodrigues, presidente do Parlamento, a votação correu bastante bem: “É um debate difícil e muito apaixonado, em alguns casos, mas penso que o parlamento esteve à altura, como já tinha estado há dois anos, na discussão anterior sobre a despenalização da morte assistida”, afirmou.
Projecto do PS com 127 a favor, 10 abstenções e 86 contra.
Projecto do BE com 124 a favor, 14 abstenções e 85 contra.
O projecto do PAN teve 121 votos a favor, 16 abstenções e 86 contra.
O projecto do PEV obteve 114 a favor, 23 abstenções e 86 votos contra.
O projecto da IL teve 114 votos a favor, 24 abstenções e 85 contra.
Bispo do Porto foi contra a aprovação da eutanásia
O Bispo do Porto, Dom Manuel Linda, escreveu em sua rede social críticas à aprovação da eutanásia: “Muitos de nós, humanistas, religiosos ou não, tentamos libertar da morte infligida e do sofrimento psicológico desnecessário muitos que os vão sofrer. Não conseguimos porque a cultura necrófila sobrepôs-se à defesa da vida”, escreveu Manuel Linda no Twitter.
