Manuel de Almeida / Lusa
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor (dir.)
O Governo recuou e, ao contrário do que havia avançado este ano, as licenciaturas concluídas antes da reforma de Bolonha já não vão ser equiparadas a mestrados para efeitos de concursos ou prosseguimentos de estudos.
A notícia, avançada pelo Público nesta terça-feira, nota que a mudança em causa deveria estar incluída no novo regime jurídico de graus e diplomas do Ensino Superior, mas no diploma publicado em agosto Diário da República não existe rasto dela.
Questionado pelo matutino, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior confirmou que, apesar de a possibilidade de equiparação ter sido “ponderada”, “a decisão final foi no sentido de não introduzir alterações ao enquadramento legal atualmente vigente nesta matéria”, explicou sem avançar mais justificações.
“A solução adotada em Portugal continua a ser igualmente adotada em todos os países aderentes ao Processo de Bolonha, que também não definiram equiparações entre os anteriores e os novos graus académicos obtidos”, disse Manuel Heitor.
Antes de Bolonha, no período entre 1996 e 2006, licenciaram-se 337.269. Agora, para que estas pessoas consigam uma equivalência por parte das instituições do ensino, terão como única alternativa gastar várias centenas de euros. Os licenciados pré-Bolonha terão de apresentar uma dissertação final ou até mesmo fazer mais algumas disciplinas, o que, no mínimo, corresponderá a um semestre dos quatro que compõem um mestrado.
Em março de este ano, Manuel Heitor anunciava que o Governo queria equiparar “para todos os efeitos legais” os bacharelatos e licenciaturas pré-Bolonha a licenciaturas e mestrados pós-Bolonha. Agora, o executivo recua e não efetiva o novo novo regime jurídico de graus e diplomas.
Com a reforma de Bolonha – que veio uniformizar os graus académicos e os tempos de formação superior na Europa – a duração do primeiro ciclo (licenciatura) passou a ser de três anos, o mesmo de um bacharelato antes da nova estruturação do ensino superior.
Muitas das licenciaturas pré-Bolonha tinham cinco anos de duração, que é o mesmo tempo atribuído agora aos estudantes que juntam um mestrado (dois anos) à sua formação de 1.º ciclo (três anos), nota o diário.
Fonte: ZAP
