Os inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) afirmam que os números oficiais sobre o tráfico de seres humanos em Portugal são “ridículos”.
No ano passado, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) instaurou apenas 20 inquéritos por este crime, número que os inspetores consideram “ridículo” e um “insulto para as milhares de pessoas que todos os anos são vítimas de exploração laboral e sexual em Portugal”.
Acácio Pereira, presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização (SCIF) do SEF, conta ao Diário de Notícias que “temos noção que há milhares de abusos, em simultâneo, todos os meses, para não dizer todos os dias”, explicando que os dados dos relatórios oficiais não correspondem à realidade portuguesa.
É desta forma que o presidente do Sindicato denuncia a falta de fiscalização desta área e a escassez de meios para prevenir e combater este crime, que está a aumentar em Portugal.
Os dados conhecidos ao longo de 2017 “mostram que a exploração laboral em zonas agrícolas, especialmente no Alentejo, está fora de controlo por falta de capacidade do SEF para fiscalizar a esmagadora maioria das herdades onde trabalhadores ilegais são vítimas de abusos”, sublinha o sindicato.
Por outro lado, “Portugal começou a ser usado como nova rota para o tráfico de crianças, sobretudo africanas: essas crianças e adolescentes são utilizadas para exploração e escravatura em países como França ou Alemanha. Portugal funciona como porta de entrada para o espaço Shengen e o destino final são países do centro da Europa”.
Os inspetor entendem que é necessário aumentar o dispositivo de modo a que a maior parte deste tráfico não continue “a escapar ao nosso controlo”. Este aumento de tráfico de seres humanos no nosso país é também confirmado ao nível da mais importante organização europeia que se dedica a este fenómeno, avança o DN.
O Grupo de Peritos em Ação Contra o Tráfico de Seres Humanos (GRETA) do Conselho da Europa coloca Portugal, no seu mais recente relatório, como um dos países onde o tráfico de seres humanos mais tem crescido e um dos cinco países europeus em que a exploração laboral supera o tráfico sexual.
O relatório dá conta de que maioria das vítimas são homens e a exploração ocorre, sobretudo, na agricultura, hotelaria e pescas. Portugal surge também no cimo da lista de países com mais desaparecimento de crianças.
Questionado pelo jornal, o SEF não reconhece a necessidade de mais recursos e refere que “ao longo de 2017 foram realizadas várias ações de fiscalização em locais conotados com a eventual exploração”. Além disso, segundo o SEF, foram “sinalizadas” 67 vítimas e constituídos 20 arguidos pelo crime de tráfico de pessoas.
O Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF/SEF) realiza a 27 de abril, em Lisboa, a conferência “Tráfico de seres humanos – o SEF e a luta contra o tráfico de pessoas”.
A escolha do tema prende-se com a “subida assustadora, nos últimos anos, do tráfico de seres humanos na Europa, nomeadamente em Portugal”. Segundo o sindicalista Acácio Pereira, o tráfico de seres humanos é a “moderna escravatura” e constitui um crime que “tem de ser melhor combatido”.
Fonte: ZAP
