Paulo Novais / Lusa
O ex-ministro Armando Vara
O ex-ministro Armando Vara, que foi condecorado em 2005 por Jorge Sampaio, vai perder a Ordem do Infante, por ter sido condenado a pena de prisão superior a três anos.
O facto de Armando Vara ter tido, enquanto ministro do governo de Guterres, a tutela do Euro 2004, valeu-lhe a atribuição da Grã-Cruz da Ordem do Infante, por Jorge Sampaio, em 2005.
Agora, 14 anos depois, prestes a entrar na cadeia para cumprir a pena de cinco anos de prisão a que foi condenado, Armando Vara está prestes a perder a condecoração, noticia esta quarta-feira o Público.
“A Chancelaria das Ordens, logo que esteja na posse da certidão do Tribunal competente que confirme a sentença judicial aplicada a Armando Vara e a data do respetivo trânsito em julgado, verificará da aplicação dos pressupostos na lei para a irradiação automática nas Ordens Honoríficas e, sendo caso disso, submeterá o processo ao competente Conselho das Ordens”, disse uma fonte da Presidência da República, citada pelo mesmo jornal.
O artigo 45º da lei das Ordens Honoríficas Portuguesas atribui ao Conselho das Ordens a função de “efetivar a irradiação automática dos membros das Ordens que, por sentença judicial transitada em julgado, tenham sido condenados pela prática de crime doloso punido com pena de prisão superior a três anos.”
A condenação de Armando Vara a cinco anos de prisão fará com que a perda da Ordem do Infante seja automática assim que a Chancelaria das Ordens receba a confirmação oficial da pena.
Não é a primeira vez que um membro das Ordens Honoríficas é irradiado. Já tinha acontecido com o embaixador Jorge Ritto e o apresentador Carlos Cruz, ambos condenados no escândalo de pedofilia na Casa Pia.
Caso José Sócrates venha a ser condenado no âmbito da Operação Marquês e esgote as possibilidades de recurso, também perderá esta condecoração. O mesmo sucederá, nessas circunstâncias, com Henrique Granadeiro e Zeinal Bava.
Fonte: ZAP
