António Cotrim / Lusa
Domingos Duarte Lima
Duarte Lima foi absolvido do crime de abuso de confiança de que estava acusado, por alegadamente se ter apropriado de cinco milhões de euros que pertenciam a Rosalina Ribeiro, assassinada no Brasil em 2009.
Em comunicado, Duarte Lima diz que a decisão foi tomada na segunda-feira pelo Tribunal Criminal de Lisboa. A decisão estava marcada para 28 de janeiro, mas acabou por ser antecipada para segunda-feira.
O processo é sobre um crime de abuso de confiança num caso relacionado com a alegada apropriação indevida por Duarte Lima de cinco milhões de euros que pertenceriam a Rosalina Ribeiro, ex-companheira de Tomé Feteira e assassinada no Brasil em 2009, um crime de que o ex-deputado do PSD está também acusado pela justiça brasileira.
“Tal acusação em relação à minha cliente, com a qual nunca tive nenhum diferendo ou desentendimento, tal como a acusação em relação à Herança Feteira, foi repetida milhares de vezes na comunicação social. Foi ela, aliás, que serviu de fundamento e motivo para que me fosse atribuído um crime hediondo no Brasil, o crime mais grave que pode ser atribuído a um ser humano”, escreve Duarte Lima, num comunicado.
No comunicado, Duarte Lima escreve que o Tribunal Criminal de Lisboa concluiu, “de forma inequívoca categórica e exaustivamente fundamentada”, pela sua absolvição, “não só da acusação do Ministério Público, mas de todas as infames acusações de Olímpia Feteira”, filha do milionário Lúcio Tomé Feteira.
“Tenho esperança de que, doravante, quem queira falar publicamente deste caso, não o faça sem ler esta sentença”, escreve o ex-deputado do PSD.
“Gostaria de reiterar que foram tais acusações de Olímpia Feteira – que dois tribunais diferentes, de dois países diferentes, provaram ser falsas – que serviram expressamente de base, de motivo e de fundamento à acusação em que a polícia brasileira me atribuiu um crime hediondo que não cometi e que com estas decisões cai igualmente por terra”, acrescenta Duarte Lima.
Em 2014, Duarte Lima foi condenado a uma pena única de dez anos, por uma burla qualificada de 47 milhões de euros ao BPN, no caso Homeland. Já em 2016, o Tribunal da Relação de Lisboa reduziu a pena para seis anos. Em mais de dois anos e meio, o ex-deputado apresentou vários recursos, embora nenhum tenha tido sucesso.
Em julho deste ano, havia uma ordem de condução à cadeia por parte de uma procuradora do Supremo Tribunal de Justiça, mas a juíza de primeira instância considerou estar ainda pendente recurso para o Constitucional, que foi chumbado em dezembro.
Fonte: ZAP
