Tiago Petinga / Lusa
O ex-primeiro-ministro José Sócrates
O juiz de instrução do processo Operação Marquês decidiu devolver a José Sócrates cinco dos seis quadros de pintores portugueses que lhe tinham sido apreendidos pela Justiça. Só a pintura “Salomé”, de Júlio Pomar, vai continuar retida.
Os seis quadros de José Sócrates tinham sido apreendidos em 2014, durante buscas efectuadas num apartamento da rua Braamcamp, em Lisboa, e na casa da empregada doméstica do ex-primeiro-ministro em Santo António dos Cavaleiros.
O juiz Ivo Rosa, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), decidiu agora devolver a título definitivo cinco dos seis quadros a Sócrates, conforme avança o Expresso.
Retido pela justiça vai continuar a pintura “Salomé” de Júlio Pomar, o quadro mas valioso de todos os que foram apreendidos.
O Ministério Público (MP) tinha solicitado que Sócrates fosse abordado sobre a possibilidade de ser nomeado “fiel depositário das obras de arte apreendidas”. Mas a defesa do ex-primeiro-ministro alegou que essa sugestão não fazia sentido, uma vez que “a única obra de arte apontada no despacho de acusação da Operação Marquês para ser sujeita a declaração de perda a favor do Estado em caso de condenação era “Salomé””, como refere o Expresso.
O procurador Rosário Teixeira, o magistrado do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) de Lisboa responsável pela Operação Marquês na fase de investigação, tinha solicitado a Sócrates provas de compra das obras de arte para as devolver.
Ivo Rosa, o juiz que lidera o processo agora na fase de instrução, dispensou Sócrates de apresentar esses comprovativos relativamente aos cinco quadros devolvidos.
Quanto a “Salomé”, “mantém-se a decisão de apreensão atento o pedido de perda a favor do Estado, pelo que se indefere, nesta parte, a pretensão do arguido”, escreveu o juiz no despacho citado pelo Expresso.
Ivo Rosa também recusou devolver ao ex-primeiro-ministro diversos documentos e um disco informático externo que lhe foram apreendidos durante as buscas de 2014.
Sócrates alegou que não se lembra de ter comprado as pinturas, exceptuando “Salomé” que disse ter adquirido ao amigo Carlos Santos Silva, considerado pelo MP como o seu testa-de-ferro. O ex-governante diz que ficou com o quadro de Júlio Pomar em troca de quatro quadros que tinha adquirido nos anos de 1990 dos pintores Cezariny, Ricardo Hogen, Jorge Barradas e Roque Gameiro.
Fonte: ZAP
