Três médicos são suspeitos de assinar relatórios clínicos falsos para burlar a Segurança Social e garantir pensões de invalidez aos clientes. O Estado foi lesado em 39 mil euros.
Três médicos estão a ser investigados pelo Ministério Público por suspeitas de terem assinado relatórios clínicos falsos. Segundo o Jornal de Notícias, os médicos seriam pagos para assinarem relatórios que garantissem aos clientes a atribuição de pensões de invalidez pela Segurança Social.
De acordo com o diário, os médicos cobravam alegadamente 3 mil euros para assinarem os relatórios falsos, documentos esses que garantiam aos cliente a atribuição de pensões de invalidez.
Os clientes dirigiam-se à Segurança Social para requerer uma pensão de invalidez, devido às alegadas incapacidades para trabalhar. Depois, conta o diário, os requerentes eram presentes a um ajunta médica que funciona como uma comissão do serviço de verificação da incapacidade.
O esquema de burla avançava quando essas comissões não encontravam nenhuma incapacidade do requerente: os clientes pediam o recurso e recorriam ao direito de designar um médico para os representar na Segurança Social.
Enquanto um dos médicos passava relatórios clínicos que reiterava a incapacidade para trabalhar de um cliente em troca de dinheiro, os outros dois sustentavam os relatórios falsos junto da comissão de recurso da Segurança Social de Braga, composta por outros médicos para além dos dois constituídos arguidos.
A comissão acabava por aceitar os documentos e a Segurança Social concedia as pensões de invalidez aos requerentes que não deveriam ter direito, por não apresentarem qualquer incapacidade para trabalhar.
Doze pessoas terão aderido a este esquemas, mas o Estado só terá sido enganado em metade dos casos. Os outros foram descobertos a tempo.
O médico que redigia os relatórios clínicos é suspeito de ter lesado o Estado em 39 mil euros, um valor que terá de devolver caso seja julgado.
Os três profissionais de saúde vão ser presentes ao Tribunal de Braga e julgados pelos crimes de burla tributária e de atestado falso.
Fonte: ZAP
