• News
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
No Result
View All Result
  • Login
Paivense
  • News
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
No Result
View All Result
Paivense
No Result
View All Result
Home País

SINTESE: Reorganização administrativa do território dominou congresso da Anafre

Fabiano de Abreu Por Fabiano de Abreu
28 de Janeiro de 2018
Reading Time: 3 mins read
A A
0
SINTESE: Reorganização administrativa do território dominou congresso da Anafre

Eduardo Cabrita(lusa)

Share on FacebookShare on Twitter

Uma reorganização administrativa do território que permita a criação ou modificação destas autarquias locais foi um dos temas dominantes do XVI congresso da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), que hoje terminou em Viseu.

Na sessão do encerramento do congresso, Pedro Cegonho – que foi reconduzido no cargo de presidente do conselho diretivo da Anafre – falou na necessidade de “um mecanismo estável, coerente e claro”, para que “a organização do território possa ser um instrumento de gestão ao serviço das populações” e das suas necessidades.

Outro dos temas que dominou os três dias de trabalho foi a descentralização, tendo o também presidente da Junta de Freguesia de Campo de Ourique (Lisboa) realçado a necessidade de “tornar imperativa a transição das competências próprias e universais novas que se descentralizam nas freguesias”.

A alteração da Lei das Finanças Locais, no sentido de aumentar de 2% para 3% as transferências do Estado para o Fundo de Financiamento das Freguesias, e um novo estatuto do eleito local, que permita também uniformizar as normas de instalação dos órgãos autárquicos foram outras medidas destacadas.

Presente na sessão de encerramento, o ministro da Administração Interna anunciou que o Governo vai entregar, “neste semestre”, uma proposta ao parlamento para a reorganização territorial das freguesias.

“Aquilo que iremos fazer é uma lei-quadro que colocará cada coisa no seu plano e que dará a voz aos autarcas. É essa proposta que, neste semestre, apresentaremos na Assembleia da República para que se volte nesta matéria à normalidade democrática, isto é, a regras estáveis que definam como é que organizamos o território”, afirmou Eduardo Cabrita.

O ministro assegurou que o Governo cumprirá o estabelecido no seu programa, com o objetivo de corrigir a reforma de 2013, que levou à fusão e agregação de freguesias.

Segundo Eduardo Cabrita, o primeiro semestre deste ano será também decisivo para que o parlamento avance com a lei-quadro da descentralização de competências para as autarquias e entidades intermunicipais, incluindo para as freguesias.

Uma transferência de competências que Eduardo Cabrita assegurou que será acompanhada dos recursos para a execução das novas funções, através da aprovação de uma nova Lei das Finanças Locais.

Durante o congresso, muitos foram os presidentes de junta que falaram dos constrangimentos financeiros com que se debatem, como o de Ferreiros de Tendais, no concelho de Cinfães, uma freguesia que tem 17 povos e recebe 28.300 euros por ano de Fundo de Financiamento de Freguesias.

“O que é que um presidente de junta faz por estes povos? Se dividir (os 28.300 euros) por 17 dá mil e tal a cada povo. Nunca ninguém olhou para estes casos”, lamentou Constantino da Conceição Ribeiro.

Presente na sessão de abertura do congresso, realizada na sexta-feira, esteve o Presidente da República, que disse não perceber como é possível “ser-se político nacional sem se ter experiência autárquica” e defendeu que o país deve avançar com a descentralização de competências para as autarquias locais.

O XVI Congresso da Anafre, que decorreu entre sexta e hoje, elegeu os novos órgãos sociais para o mandato 2017-2021, e aprovou as linhas de atuação geral que reclamam a descentralização de competências, a reorganização territorial das freguesias e um novo estatuto do eleito local.

Nos próximos quatro anos, Pedro Cegonho estará acompanhado no conselho diretivo por Armando Vieira (PSD), de Oliveirinha, Aveiro, e Jorge Amador (PCP), da Serra d’el Rei, Peniche.

Reeleito foi também o presidente da Junta de Freguesia de Viseu, Diamantino dos Santos (PSD), para presidente da mesa do congresso. O Conselho Geral e o Conselho Fiscal serão presididos por Pedro Pimpão (PSD), de Pombal, e José Manuel Onofre (PCP), de Pavia, Mora, respetivamente.

Tags: Eduardo Cabrita
Artigo Anterior

Coro Vox d’Aurum celebra aniversário com concerto na igreja de Fornos

Próximo Artigo

Presidente da República solidariza-se com vítimas do acidente em Salamanca

Artigos Relacionados!

Simon Sebag Montefiore analisa “o mundo hoje” em conferência da Fundação Francisco Manuel dos Santos
País

Simon Sebag Montefiore analisa “o mundo hoje” em conferência da Fundação Francisco Manuel dos Santos

Empresário inova ao estagiar vinho no ponto mais alto de Portugal continental
País

Empresário inova ao estagiar vinho no ponto mais alto de Portugal continental

Brasil: bicentenário da independência celebrado no país e em Portugal
País

Autoridades do Brasil e de Portugal realizam operação no consulado português do Rio de Janeiro contra “ações ilícitas em práticas consulares”

Braga avança com sinalização e preservação do Caminho da Geira
País

Braga avança com sinalização e preservação do Caminho da Geira

Ventos fortes, muita chuva e descida nas temperaturas são esperadas para os próximos dias em Castelo de Paiva
País

IPMA alerta para novo agravamento do tempo e previsão de chuvas fortes

Aviso laranja para a região norte e centro do país devido às chuvas intensas
País

Aviso laranja para a região norte e centro do país devido às chuvas intensas

Próximo Artigo
Presidente da República solidariza-se com vítimas do acidente em Salamanca

Presidente da República solidariza-se com vítimas do acidente em Salamanca

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

three + ten =

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.

Últimas Notícias!

Guided By Nature.pt reúne e partilha o património natural, único e sublime de 13 Municípios da Região do Douro, Tâmega e Sousa

Guided By Nature.pt reúne e partilha o património natural, único e sublime de 13 Municípios da Região do Douro, Tâmega e Sousa

Promove 2024 abre candidaturas para financiamento de projetos inovadores nas regiões do interior

Promove 2024 abre candidaturas para financiamento de projetos inovadores nas regiões do interior

VILA NATAL VOLTA A SER EM CASTELO DE PAIVAPROGRAMAÇÃO ESTENDE-SE ATÉ 6 DE JANEIRO

VILA NATAL VOLTA A SER EM CASTELO DE PAIVAPROGRAMAÇÃO ESTENDE-SE ATÉ 6 DE JANEIRO

Ventos fortes, muita chuva e descida nas temperaturas são esperadas para os próximos dias em Castelo de Paiva

AVISO À POPULAÇÃO – PRECIPITAÇÃO E VENTO – MEDIDAS PREVENTIVAS

Partilha Casa: um projeto nacional que une gerações

Partilha Casa: um projeto nacional que une gerações

Artigos Recentes

Guided By Nature.pt reúne e partilha o património natural, único e sublime de 13 Municípios da Região do Douro, Tâmega e Sousa

Promove 2024 abre candidaturas para financiamento de projetos inovadores nas regiões do interior

VILA NATAL VOLTA A SER EM CASTELO DE PAIVAPROGRAMAÇÃO ESTENDE-SE ATÉ 6 DE JANEIRO

De Castelo de Paiva para todo Portugal. Nossa missão é entregar notícias de minuto a minuto com ótimos profissionais e uma linha investigativa de padrão MF Press Global

Visão: Relevância, verdade, agilidade, credibilidade e eficiência / Contacto: info@paivense.pt / mf@pressmf.global

Newsletter


© 2022 Paivense - Todos os direitos reservados. Registo ERC número 127076

  • News
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
  • Login

© 2021 De Castelo de Paiva para todo Portugal. Nossa missão é entregar notícias de minuto a minuto com ótimos profissionais e uma linha investigativa de padrão MF Press Global.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In