Penafiel, Portugal – Construir casa em Penafiel tornou-se significativamente menos dispendioso. Com o propósito claro de estimular o setor, a autarquia local fixou o valor da Taxa Municipal de Urbanização em apenas um euro, uma medida excecional que se manterá aplicada até ao término do próximo ano.
Maria prepara-se para avançar com a edificação da sua habitação e beneficiou diretamente da iniciativa. Embora os trabalhos no terreno ainda não tenham arrancado, o processo administrativo já segue a sua tramitação regular. Para a futura moradia unifamiliar, projetada com quatro quartos, a redução representou uma poupança superior a 800 euros face ao regime anterior.
O impacto financeiro ganha outra dimensão quando projetado para grandes empreendimentos. Num loteamento com mais de 100 moradias cujos trabalhos arrancaram no início do ano passado, os constrangimentos com o licenciamento pesaram cerca de 120 mil euros nos cofres dos promotores. Sob as regras atuais, esse encargo inicial teria sido drasticamente inferior.
Através deste alívio inédito nas taxas de licenciamento, o executivo municipal pretende dinamizar a economia local e atrair novos investimentos para a região. A diminuição imediata na cobrança de receitas é encarada pelos responsáveis autárquicos como um mecanismo indispensável para alargar o parque habitacional disponível no concelho.
