O deputado do PSD Almiro Moreira destacou no Parlamento a importância da reforma do Estado em curso, considerando que esta tem sido determinante para reforçar a confiança dos portugueses nas instituições e melhorar a capacidade de resposta do Governo a situações de emergência.
Durante uma audição ao ministro Adjunto e da Reforma do Estado, o parlamentar social-democrata saudou a reação do Executivo às consequências da tempestade “Kristin”, apontando-a como exemplo concreto dos resultados da reforma em andamento.
“Hoje, temos uma tutela responsável por executar uma reforma do Estado, talvez a mais profunda que se viu em Portugal”, afirmou Almiro Moreira, classificando como “uma grande coragem política do primeiro-ministro” a criação de um ministério especificamente dedicado a esta área.
Na sua intervenção, o deputado aveirense sublinhou que a reforma assenta num elemento essencial: a confiança. “A confiança das pessoas no Estado e a confiança do Estado nas pessoas, com resultados visíveis a nível nacional, mas também a nível internacional”, frisou, acrescentando que Portugal se encontra atualmente “pioneiro em diversas áreas” no âmbito da modernização administrativa.
Almiro Moreira apontou a resposta governamental à tempestade “Kristin” como prova prática da eficácia do trabalho desenvolvido. Segundo referiu, “a pronta resposta operacional, tecnológica e jurídica a que o país assistiu nestes dias só foi possível porque já existia um trabalho prévio, estruturado e consistente”.
O deputado defendeu ainda que a reforma representa uma verdadeira “bazuca da simplificação”, quer na contratação pública, quer nos procedimentos administrativos, sublinhando a importância de garantir que esta aceleração mantenha elevados padrões de escrutínio e transparência.
“Sabemos que no domínio dos licenciamentos e dos apoios tivemos simplificação e redução dos campos dos formulários, aceitação de documentos caducados e possibilidade de entregas faseadas de documentação, o que representa uma mudança relevante”, concluiu.
