O Bloco de Esquerda espera que o ministro das Finanças recue na intenção de ir além das metas do défice definidas com Bruxelas e que use essa folga financeira para investir em serviços públicos.
Com quatro meses de execução do Orçamento do Estado, Mário Centeno decidiu mudar as regras do jogo orçamental. O ministro das Finanças decidiu, via Programa de Estabilidade (PE), que vai dar entrada no Parlamento esta sexta-feira, rever a meta do défice.
Os quatro pontos percentuais que separam a meta inicial do défice do valor revisto representam cerca de 600 a 800 milhões de euros. O Bloco de Esquerda espera que Mário Centeno recue na intenção de ir além das metas do défice definidas com Bruxelas e que use essa folga financeira para investir em serviços públicos.
Segundo o Público, o Bloco não percebe o porquê de Centeno insistir numa revisão em baixa do défice e não concorda com a política seguida numa altura em que, avisa o partido, é evidente a necessidade de um investimento extra em saúde e educação.
“Há um compromisso político traduzido na meta do défice. Quando negociámos e o Governo nos disse que não poderia haver mais despesa, negociámos sempre com a meta de 1,1%. Quatro meses depois, o plafond aumentou e, em vez de executar despesa, o Governo quer abater no défice para apresentar 0,7%, um número além do que foi acordado com Bruxelas”, afirma Mariana Mortágua.
Ao Público, a deputado do BE afirma ser “preocupante, e de alguma forma não respeita as negociações no final de 2017”.
No início da semana, Catarina Martins afirmou que rever as metas do défice de um momento para o outro é um desrespeito pelos compromissos assumidos com os parceiros à esquerda e que espera, no mínimo, que haja uma negociação.
“Tudo o que nós queremos é que os compromissos se mantenham, que se mantenha o espírito de negociação, de convergência e de cumprir os compromissos que tivemos até agora na maioria parlamentar”, sublinhou.
Para já, o Bloco de Esquerda não transforma o aviso em ameaça, mas deixa claro que se Centeno não recuar na iniciativa de rever o défice de 1% ou 1,1% para 0,7% até sexta-feira, o Governo não poderá contar com o apoio da bancada bloquista nas votações do Programa de Estabilidade.
Fonte: ZAP
