Manuel de Almeida / Lusa
João Semedo, Catarina Martins e José Manuel Pureza, Bloco de Esquerda
O Bloco de Esquerda vai propor esta quinta-feira no Parlamento o fim dos vistos gold por considerar que estes abriram a porta à corrupção e à criminalidade económica.
Esta quinta-feira, o Bloco de Esquerda (BE) apresenta no Parlamento um projeto de Lei para “Eliminar os vistos gold“, seis anos depois da entrada em vigor da lei, pelo Governo PSD/CDS.
O partido considera que esta medida, para permitir que estrangeiros invistam no nosso país tenham autorização para residir, abre a porta à corrupção e à criminalidade económica.
José Manuel Pureza, deputado e vice-presidente da Assembleia da República, disse ao Diário de Notícias que “esta figura dos vistos gold apresenta um conjunto de traços profundamente negativos que, tudo ponderado, nos leva a dizer que deve ser eliminado”.
Para o BE, os vistos gold são fonte de corrupção, tráfico de influências, peculato, branqueamento de capitais, ilícitos fiscais e criminais e de discriminação financeira. Por isso, o partido considera que Portugal “a fechar os olhos a formas de corrupção e criminalidade económica inaceitáveis”.
Entre fevereiro e março deste ano, dos 5717 pedidos para vistos gold, 5553 foram para investimento imobiliário. Segundo dados avançados pelo deputado, deste grupo de pedidos, apenas nove visaram a criação de emprego.
A grande maioria destinou-se ao investimento imobiliário, que, de acordo com Pureza, contribui para a especulação e escalada de preços no setor. “Muito poucos são para recuperação ou reabilitação. Estamos a falar de investimento feito pelas elites, das oligarquias de países, como a China, de onde vem a larguíssima maioria de pedidos, Rússia, Angola…”, afirma.
Na proposta apresentada pelo Bloco, e citada pelo DN, lê-se que “mais do que um imóvel, está em causa a compra de uma autorização de residência, e se o preço desta autorização vale 500 mil euros, pouco importa que o imóvel não valha tanto“.
José Manuel Pureza afirmou ainda que “este instrumento está associado a formas de criminalidade económica desde tráfico de influências até lavagem de dinheiro por organizações internacionais”.
Além disso, o partido acusa o Governo de manter este regime de autorização, criado em 2012 pelo antigo Executivo, citando a argumentação da eurodeputada socialista Ana Gomes num debate no Parlamento Europeu, em que Portugal foi acusado de dar “guarida a um esquema importação da corrupção e da criminalidade organizada para a UE”.
“Fechar os olhos à corrupção e criminalidade económica é inaceitável”, frisa o deputado.
Fonte: ZAP
