Tiago Petinga / Lusa
António Costa e Mário Centeno
O Governo do PS vê-se num beco sem saída na guerra com os professores, com os demais partidos alinhados na ideia de que é preciso ceder às pretensões dos docentes na contabilização do tempo de serviço. Ora, ceder abre um precedente tão grave para as contas públicas que há rumores de eventual demissão do Governo.
A Assembleia da República discutiu nesta terça-feira, em plenário, pedidos de apreciação parlamentar ao decreto do Governo de contabilização parcial do tempo de serviço dos professores.
O diploma do Governo é contestado por PSD, CDS-PP, PCP, Bloco de Esquerda e PEV, estando as votações agendadas para esta quarta-feira.
O debate parlamentar foi marcado pela notícia da Rádio Renascença que anunciou que o Governo estaria a ponderar a demissão, caso os deputados aprovem a reposição total do tempo de serviço congelado aos professores.
Citando “um dirigente socialista próximo do primeiro-ministro António Costa”, a Renascença frisa que a possibilidade de demissão do Executivo está em cima da mesa porque “a resposta que for dada aos professores terá de ser dada também a outras carreiras”, o que seria “insustentável” para as contas públicas, como vincou a secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Fátima Fonseca, no Parlamento.
“O que está em causa é a sustentabilidade das finanças públicas e não a sustentabilidade do Governo”, vincou em declarações à agência Lusa uma fonte do executivo, descartando a hipótese de demissão do Governo.
Mas o Público apurou junto de fonte da bancada parlamentar socialista que a demissão estará mesmo a ser ponderada e que “tem sido um assunto discutido no seio do Governo”.
O dirigente socialista citado pela Renascença reforça que “é mesmo preciso dramatizar” este assunto caso o Parlamento aprove a contabilização dos 9 anos, 4 meses e 2 dias exigidos pelos professores. O Executivo está disposto a contar apenas 2 anos, 9 meses e 18 dias.
Perante este potencial cenário de demissão do Governo, o líder da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, é bastante pragmático. “A única coisa que podemos dizer é bye, bye“, atira este responsável citado pelo Jornal de Notícias.
A maior derrota de Costa (e complica contas de Centeno)
Neste momento, é certo que PSD, CDS-PP, PCP e Bloco de Esquerda estão do lado dos professores, com o PS isolado do outro lado da barricada. As votações desta quarta-feira não devem, contudo, ser definitivas, já que não há um acordo global quanto à forma como a contabilização deve ser feita, se de imediato ou faseadamente.
Essa discussão deverá baixar à Comissão Parlamentar de Educação, onde se espera que haja uma decisão final até 15 de Maio, altura em que os trabalhos são suspensos no Parlamento por causa das eleições europeias.
Se os professores ganharem este braço de ferro, como parece provável, o Governo de António Costa sofrerá a maior derrota da legislatura e terá que encarar o futuro com preocupação. É que abrir a porta aos interesses dos professores, levará a que outras carreiras especiais exijam o mesmo tratamento, o que sairá caro aos cofres públicos.
A contagem integral do tempo de serviço congelado em todas as carreiras especiais tem um custo anual de 800 milhões de euros, dos quais cerca de 645 milhões de euros dizem respeito aos professores, como revelou a secretária de Estado da Administração e do Emprego Público no Parlamento.
Este valor será “um esforço insustentável para a administração pública”, frisou Fátima Fonseca, insistindo na ideia de que a proposta de recuperação parcial do tempo de serviço é a que garante a sustentabilidade das contas públicas.
Fonte: ZAP
