• News
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
No Result
View All Result
  • Login
Paivense
  • News
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
No Result
View All Result
Paivense
No Result
View All Result
Home Economia

Entre elogios e recados, Marcelo dá luz verde ao decreto de execução orçamental

RedaçãoPorRedação
25 de Junho de 2019
Reading Time: 3 mins read
A A
0
Entre elogios e recados, Marcelo dá luz verde ao decreto de execução orçamental
Share on FacebookShare on Twitter

Manuel de Almeida / Lusa

O Presidente da República promulgou o decreto-lei de Execução Orçamental, um dia depois de o diploma ter entrado em Belém, para que “possa entrar em vigor ainda antes do início do segundo semestre”.

Na nota publicada no “site” da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa justifica a rápida promulgação “tendo presente que conviria não adiar mais a execução das medidas relativas à descentralização de competências para as autarquias locais” e “lamenta novo adiamento na aplicação das novas normas contabilísticas na Administração Pública”.

O chefe do Estado registou, ainda, “o zelo colocado na execução orçamental do primeiro semestre de 2019, de resultados, em parte, já conhecidos, ultrapassando as metas anteriormente fixadas”. Rebelo de Sousa afirmou-se ainda “sensível a que, no início da nova legislatura, entre finalmente em vigor a nova legislação sobre enquadramento orçamental”.

Já na segunda-feira, em Braga, Marcelo tinha prometido promulgar “rapidamente” o decreto que é uma “peça fundamental” para gerir o Orçamento do Estado.

“Curiosamente, entrou hoje [segunda-feira] em Belém o decreto de Execução Orçamental. Como sabem, o Orçamento de Estado entra em vigor no dia 1 de janeiro e depois há uma peça fundamental para poder ser executado que se chama Decreto de Execução Orçamental. Entrou hoje, irei promulgá-lo rapidamente para ainda entrar em vigor na primeira metade do ano”, afirmou, no final da missa campal integrada nas festividades de S. João.

Segundo explicou, “a curiosidade” é que o decreto entrou em Belém no dia em que foram conhecidos os números do Instituto Nacional de Estatística (INE), que apontam para que Portugal registou um excedente orçamental de 0,4% do PIB até março, face ao défice de 1% no período homólogo, e melhor que a meta do Governo para o conjunto do ano, de um défice de 0,2%.

“Já tinha a noção de excedente orçamental, que traduz uma política muito rigorosa do ponto de vista orçamental, uma grande contenção do ponto de vista orçamental e a preocupação, obviamente, de não apenas cumprir a meta de 0% e até ir mais longe e ter um superavit orçamental”, afirmou o chefe de Estado.

O Presidente da República considerou que “nenhum português pode deixar de estar satisfeito” com os números da execução orçamental, mas avisou que “não há bela sem senão” e que ficaram despesas por fazer, essencialmente no setor social.

“Qual é o senão? É que uma gestão financeira feita com esta atenção e rigor acaba por atirar para o final do ano um conjunto de despesas, um acerto e compensação de despesas quando já se tem a certeza de que o objetivo do défice está atingido“, argumentou.

“Nesse sentido, como em tudo na vida, há setores que se ressentem mais porque a contenção de despesas ocorre de forma mais drástica no início do ano, permitindo depois, quando chega aos últimos meses do ano, acorrer a algumas despesas, sobretudo de natureza social”, continuou.

Fonte: ZAP

Tags: EconomiaMarcelo Rebelo de SousaNacionalpolítica
Artigo Anterior

Carrossel internacional do IVA. 15 empresários detidos em megaoperação da PJ

Próximo Artigo

CM de Castelo de Paiva deixa caducar Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios

Artigos Relacionados!

Comissão Política do PS de São João da Madeira aprova Jorge Sequeira como candidato à Câmara Municipal
Notícias

Comissão Política do PS de São João da Madeira aprova Jorge Sequeira como candidato à Câmara Municipal

Setor da Construção Regista Forte Crescimento nas Transações e no Crédito à Habitação no Início de 2025
Economia

Setor da Construção Regista Forte Crescimento nas Transações e no Crédito à Habitação no Início de 2025

PS apresenta projeto-lei para eliminação total das portagens na A25
Notícias

PS apresenta projeto-lei para eliminação total das portagens na A25

Colónia Alemã em Santa Catarina no Brasil tem Desenvolvimento Superior ao de Muitos Países Europeus
Economia

Colónia Alemã em Santa Catarina no Brasil tem Desenvolvimento Superior ao de Muitos Países Europeus

Reabilitação urbana regista desaceleração em abril, apesar do aumento da produção contratada
Economia

Reabilitação urbana regista desaceleração em abril, apesar do aumento da produção contratada

Portugal Pós-Eleições: Centro-Direita Reforça-se com a AD; PS Sofre Derrota Histórica e Chega Sobe ao Pódio
Política

Quando Tudo Está ao Contrário: A Confusão dos Processos de Cidadania em Portugal

Próximo Artigo
CM de Castelo de Paiva deixa caducar Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios

CM de Castelo de Paiva deixa caducar Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

2 × 4 =

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

Últimas Notícias!

Penafiel lança concurso para nova avenida entre Santa Marta e Bustelo

Penafiel lança concurso para nova avenida entre Santa Marta e Bustelo

PSD e CDS oficializam aliança “Viver Melhor em Paredes” para as Autárquicas de 2025

PSD e CDS oficializam aliança “Viver Melhor em Paredes” para as Autárquicas de 2025

Tensões entre Polónia e Alemanha provocam controlos fronteiriços e impacto económico

Tensões entre Polónia e Alemanha provocam controlos fronteiriços e impacto económico

Cinfães lança apoio domiciliário noturno pioneiro para idosos isolados

Cinfães lança apoio domiciliário noturno pioneiro para idosos isolados

Peroselo inaugura Centro Cívico e dá início à construção da nova Unidade de Saúde

Peroselo inaugura Centro Cívico e dá início à construção da nova Unidade de Saúde

Artigos Recentes

Penafiel lança concurso para nova avenida entre Santa Marta e Bustelo

PSD e CDS oficializam aliança “Viver Melhor em Paredes” para as Autárquicas de 2025

Tensões entre Polónia e Alemanha provocam controlos fronteiriços e impacto económico

De Castelo de Paiva para todo Portugal. Nossa missão é entregar notícias de minuto a minuto com ótimos profissionais e uma linha investigativa de padrão MF Press Global

Visão: Relevância, verdade, agilidade, credibilidade e eficiência / Contacto: info@paivense.pt / mf@pressmf.global

Newsletter


© 2022 Paivense - Todos os direitos reservados. Registo ERC número 127076

  • News
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
  • Login

© 2021De Castelo de Paiva para todo Portugal. Nossa missão é entregar notícias de minuto a minuto com ótimos profissionais e uma linha investigativa de padrão MF Press Global.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In