Manuel de Almeida / Lusa
O ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, José António Vieira da Silva
Mário Centeno garante que o Governo não pretende facilitar o acesso à reforma antecipada de trabalhadores do Estado aos 60 anos. O ministro do Trabalho e Segurança Social, Vieira da Silva, defende a mesma perspetiva.
Segundo o Expresso, o Governo concorda com um relatório da OCDE, publicado em março, que sugere que 60 anos são uma idade demasiado baixa para a reforma antecipada.
Apesar de o ministro das Finanças, Mário Centeno, entender que havia a necessidade de equiparar o sistema das pré-reformas ao privado — que admite reformas antecipadas aos 60 anos de idade —, argumenta que o país “não está numa posição económica, financeira e social que se possa dar ao luxo de ter as pessoas a sair do mercado de trabalho”.
Centeno reforça que a pré-reforma no setor público tem de ser avaliada caso a caso e diz que o país não se pode dar ao luxo de perder trabalhadores experientes.
O ministro do Trabalho e Segurança Social, Vieira da Silva, partilha da opinião do ministro das Finanças e diz que “há competências que os trabalhadores menos novos adquiriram ao longo de décadas, que não podem ser desprezadas e desvalorizadas”.
Em declarações ao Expresso, Vieira da Silva diz que “não é a intenção do Governo que esse instrumento [de pré-reformas] seja utilizado de forma generalizada”. Excecionalmente, o Governo admite oferecer algumas reformas antecipadas aos trabalhadores do Estado, mas maior parte dos pedidos serão rejeitados.
Citado pelo Jornal de Notícias, Centeno diz que a decisão de atribuição de pré-reformas “tem de ser tomada com uma enormíssima responsabilidade social, obviamente laboral, e é para isso que o mecanismo existe”.
Fonte: ZAP
