Rui Ochôa / Presidência da República / Lusa
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa
O aumento dos gastos com horas extraordinárias nas contas da Presidência da República, para os 523 mil euros em 2017, deve-se à entrada em vigor das 35 horas que obrigaram a despesas suplementares, garante Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República justifica, assim, os valores apresentados no relatório de auditoria financeira ao exercício de 2017 da Presidência da República, que foi divulgado na segunda feira.
O Correio da Manhã (CM) avançou, citando o relatório, que o Palácio de Belém pagou em 2017, 523 mil euros em horas extraordinárias, o que constitui mais 70 mil euros do que em 2016.
“Isso justifica-se essencialmente por causa do funcionamento do Museu aos fins-de-semana e por algumas deslocações mais intensas, mas, sobretudo, a grande razão é esta: é o novo horário“, justifica o Presidente da República citado pelo Diário de Notícias (DN).
“O cumprimento das 35 horas obrigou, não havendo a possibilidade de ter mais pessoal, a ter gastos mesmo assim inferiores aos anteriores, em despesas extraordinárias”, defende ainda Marcelo Rebelo de Sousa.
Na auditoria efectuada, o Tribunal de Contas recomenda à Presidência a implementação, na secretaria-geral, de um sistema “que permita o controlo efectivo do trabalho realizado, incluindo o pagamento de horas de trabalho suplementar”.
O Conselho de Administração garantiu que “está em avaliação a implementação de um sistema de registo electrónico da assiduidade ajustado às necessidades dos serviços da Presidência”.
Em declarações aos jornalistas à margem do Congresso promovido pela União Internacional de Advogados, na Alfândega do Porto, Marcelo Rebelo de Sousa explica que o “problema se coloca, sobretudo, na área que está agora em reforma no Museu”, esperando-se que o novo sistema informático possa ajudar a resolver a situação.
Lamentando que “não tem havido orçamento” para “o novo sistema informático”, Marcelo destaca que espera que “no próximo ano, já esteja tudo sistematizado“. “Agora só está uma parte”, diz.
O Tribunal de Contas também aconselha a Presidência a apertar o controlo sobre os gabinetes dos ex-presidentes da República que custam cerca 998 mil euros por ano, segundo revela o CM.
A entidade nota, nomeadamente, que é importante “criar um sistema que impeça o desaparecimento de bens, como sucedeu no passado”, frisa o DN.
O relatório fala ainda de “fragilidades” no âmbito do “registo e processamento das receitas das lojas do museu”, constata o referido jornal.
Fonte: ZAP
