Em causa estão edifícios em zonas nobres da cidade de Lisboa, com rendas “verdadeiramente acessíveis”, calculadas em função da capacidade de pagamento das famílias.
Em entrevista ao Diário de Notícias e à TSF, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, anunciou que a autarquia e a Segurança Social têm vindo a trabalhar em conjunto para que o património desta entidade possa ser mobilizado ara o Programa Renda Acessível.
“Vamos conseguir disponibilizar à cidade habitação para mais de 1.100 pessoas, entre habitação permanente e residências universitárias, quartos para estudantes universitários”, promete o presidente do município. O objetivo é aproveitar edifícios em “zonas nobres da cidade” que possam ser usados como apartamentos ou residências universitárias.
Segundo o presidente, estas habitações estarão localizadas em zonas como as avenidas Estados Unidos da América, da República, e áreas como Entrecampos, onde existem 10 prédios da Segurança Social.
“No global, 10 prédios nas zonas nobres e centrais de Lisboa vão permitir que tenhamos mais de 200 apartamentos e cerca de 200 quartos para estudantes universitários”, refere.
No que diz respeito às rendas, Fernando Medina sublinha que se tratam de “rendas verdadeiramente acessíveis”, calculadas em função da capacidade de pagamento das famílias, com “valores médios de T0 e T1 em torno de 150/200 euros por mês e, no topo, valores de T4 que podem andar entre os 400 e os 600 euros“.
O autarca garantiu que quer fechar esta parceria o mais rapidamente possível e que o financiamento vai ser suportado pela Câmara Municipal de Lisboa, “num valor que está estimado em 17 milhões de euros” para as obras. O objetivo é que as primeiras casas estejam disponíveis já no próximo ano.
Em causa está o Programa Renda Acessível, apresentado em Abril de 2016 e que prevê parcerias do município com o sector privado: enquanto o primeiro disponibiliza terrenos e edifícios que são sua propriedade, ao segundo cabe construir ou reabilitar. O programa prevê o arrendamento de 6000 habitações em 15 zonas.
Medina informou ainda que na próxima semana o executivo – de maioria PS – vai discutir e, possivelmente, aprovar em reunião o primeiro contrato, referente à Rua de São Lázaro, na qual será feita uma “adjudicação a um investidor privado que vai fazer a requalificação e, depois, a gestão do empreendimento”.
No que diz respeito à polémica envolta na nova linha circular do Metro de Lisboa, Fernando Medina recusou que se percam ligações diretas.
Segundo o novo plano de expansão do Metro, a linha Amarela passará a ligar Odivelas a Telheiras (com desvio no Campo Grande) e as restantes atuais estações que fazem parte desta linha (Cidade Universitária-Rato) passarão a fazer parte da Verde, que irá assumir um trajeto circular.
“Hoje, uma parte das pessoas que utilizam a linha amarela já faz o transbordo para poder mudar para a linha verde, por isso, essas pessoas não têm nenhuma alteração. O máximo que se estará a fazer é a alteração do transbordo e, como digo, a informação de que disponho, quando este processo foi negociado com o Governo não é essa”, referiu.
Além disso, o autarca deu conta do trabalho que a autarquia está a fazer com o Governo para expandir a linha vermelha até às Amoreiras e a Campo de Ourique.
Quanto ao chumbo pelo Tribunal Constitucional da taxa de proteção civil, no âmbito da qual a autarquia da capital terá de devolver um total de 58 milhões de euros, Fernando Medina não especificou como município vai colmatar esta verba, que seria destinada a investimentos no setor.
Ainda assim, salientou que “a palavra está devolvida à Assembleia da República”, que a seu ver deve decidir “como financiar um sistema de proteção civil eficaz no país”, desde logo após os incêndio do ano passado e depois da proibição de os municípios criarem este tipo de taxas.
Fonte: ZAP
