Manuel de Almeida / Lusa
O imóvel que Ricardo Robles adquiriu com a irmã em Alfama, Lisboa, foi alvo de isenção fiscal da Câmara de Lisboa que faz com que não pague IMI até 2021 e que também escape ao chamado Imposto Mortágua. Novos dados a acrescentar à polémica em torno do político do Bloco de Esquerda que se demitiu do cargo de vereador da Câmara de Lisboa.
O prédio que Robles adquiriu em 2014, juntamente com a irmã, por 347 mil euros foi avaliado pelas Finanças em 314.630 euros no final de 2015, apurou o Correio da Manhã.
Mas o imóvel, que foi colocado à venda por 5,7 milhões de euros, tem condições para ser classificado com um valor patrimonial tributário superior a um milhão de euros, conforme refere a este jornal um perito avaliador de imóveis.
Nestas circunstâncias, o prédio estaria em condições de ser abrangido pelo chamado Imposto Mortágua, criado em referência a uma das suas grandes defensoras, Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda. Esta nova taxa definida no Orçamento de Estado para 2017 aplica-se ao património imobiliário de valor acima dos 600 mil euros.
Todavia, o prédio de Robles está isento de IMI, Imposto Municipal sobre Imóveis, para o período entre 2017 e 2021, frisa o CM.
Esta isenção levanta dúvidas legais, já que as obras de remodelação do prédio incluíram a ampliação do edifício, o que não está abrangido nos “benefícios fiscais aplicáveis à reabilitação”, sustenta o diário.
“Um dos princípios da reabilitação urbana é que reabilitar, reconstruir, não é ampliar. Se existe ampliação, nunca pode ser considerada obra de reabilitação, com as consequências que daí advêm, nomeadamente fiscais”, refere ao jornal o mestre em Assuntos Fiscais António Colaço.
“A isenção de IMI atribuída pela autarquia não devia ter acontecido“, conclui.
Sindicalista Manuel Grilo substitui Robles na autarquia
Na sequência da demissão de Robles do cargo de vereador na Câmara de Lisboa, o Bloco de Esquerda designou Manuel Grilo para o pelouro da Educação e dos Direitos Sociais, após uma reunião de emergência da Comissão Política.
Grilo, de 59 anos, é professor e membro do Conselho Nacional de Educação e foi o número 3 da lista do BE para a Câmara de Lisboa. No currículo tem também passagens pelo Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, como dirigente, pelo secretariado nacional da Fenprof e pelo Conselho Nacional da CGTP.
A número 2 da lista do BE, Rita Silva, que seria a natural sucessora de Robles, mostrou “indisponibilidade” para assumir o cargo, segundo explica o partido em comunicado divulgado no site Esquerda.net.
Rita Silva alegou que a função seria incompatível com as suas “responsabilidades dirigentes” no movimento “Habita – Colectivo pelo Direito à Habitação e à Cidade” que defende o direito à habitação e luta contra “contra a habitação encarada como um negócio que exclui as pessoas mais vulneráveis”.
Fonte: ZAP
