• News
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
No Result
View All Result
  • Login
Paivense
  • News
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
No Result
View All Result
Paivense
No Result
View All Result
Home Economia

Prédio de Robles está isento de IMI e escapa ao Imposto Mortágua

Redação Por Redação
31 de Julho de 2018
Reading Time: 3 mins read
A A
0
Prédio de Robles está isento de IMI e escapa ao Imposto Mortágua
Share on FacebookShare on Twitter

Manuel de Almeida / Lusa

O imóvel que Ricardo Robles adquiriu com a irmã em Alfama, Lisboa, foi alvo de isenção fiscal da Câmara de Lisboa que faz com que não pague IMI até 2021 e que também escape ao chamado Imposto Mortágua. Novos dados a acrescentar à polémica em torno do político do Bloco de Esquerda que se demitiu do cargo de vereador da Câmara de Lisboa.

O prédio que Robles adquiriu em 2014, juntamente com a irmã, por 347 mil euros foi avaliado pelas Finanças em 314.630 euros no final de 2015, apurou o Correio da Manhã.

Mas o imóvel, que foi colocado à venda por 5,7 milhões de euros, tem condições para ser classificado com um valor patrimonial tributário superior a um milhão de euros, conforme refere a este jornal um perito avaliador de imóveis.

Nestas circunstâncias, o prédio estaria em condições de ser abrangido pelo chamado Imposto Mortágua, criado em referência a uma das suas grandes defensoras, Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda. Esta nova taxa definida no Orçamento de Estado para 2017 aplica-se ao património imobiliário de valor acima dos 600 mil euros.

Todavia, o prédio de Robles está isento de IMI, Imposto Municipal sobre Imóveis, para o período entre 2017 e 2021, frisa o CM.

Esta isenção levanta dúvidas legais, já que as obras de remodelação do prédio incluíram a ampliação do edifício, o que não está abrangido nos “benefícios fiscais aplicáveis à reabilitação”, sustenta o diário.

“Um dos princípios da reabilitação urbana é que reabilitar, reconstruir, não é ampliar. Se existe ampliação, nunca pode ser considerada obra de reabilitação, com as consequências que daí advêm, nomeadamente fiscais”, refere ao jornal o mestre em Assuntos Fiscais António Colaço.

“A isenção de IMI atribuída pela autarquia não devia ter acontecido“, conclui.

Sindicalista Manuel Grilo substitui Robles na autarquia

Na sequência da demissão de Robles do cargo de vereador na Câmara de Lisboa, o Bloco de Esquerda designou Manuel Grilo para o pelouro da Educação e dos Direitos Sociais, após uma reunião de emergência da Comissão Política.

Grilo, de 59 anos, é professor e membro do Conselho Nacional de Educação e foi o número 3 da lista do BE para a Câmara de Lisboa. No currículo tem também passagens pelo Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, como dirigente, pelo secretariado nacional da Fenprof e pelo Conselho Nacional da CGTP.

A número 2 da lista do BE, Rita Silva, que seria a natural sucessora de Robles, mostrou “indisponibilidade” para assumir o cargo, segundo explica o partido em comunicado divulgado no site Esquerda.net.

Rita Silva alegou que a função seria incompatível com as suas “responsabilidades dirigentes” no movimento “Habita – Colectivo pelo Direito à Habitação e à Cidade” que defende o direito à habitação e luta contra “contra a habitação encarada como um negócio que exclui as pessoas mais vulneráveis”.

Fonte: ZAP

Tags: BlocoEconomiaimiImóveisImposto MortáguaLisboaNacionalpolítica
Previous Post

Divulgação do preço de próteses gera tensão entre privados e ADSE

Next Post

Pensionistas esperam “meio ano ou mais” para receber reforma

“Mais Lusofonia” terá apoio de autoridades e entidades portuguesas e internacionais

“Mais Lusofonia” terá apoio de autoridades e entidades portuguesas e internacionais

“Parabéns pela vossa iniciativa. O trabalho da Associação precisa continuar. Contem com o apoio do governo municipal da Praia que...

Brasil integra lista de países com mais candidaturas apresentadas pelos emigrantes ao Programa Regressar

Brasil integra lista de países com mais candidaturas apresentadas pelos emigrantes ao Programa Regressar

Com o intuito de apoiar os emigrantes portugueses, bem como os seus descendentes e outros familiares, que desejam voltar a...

Mi-Rua, o marketplace exclusivo do comércio local e dos artesãos

Mi-Rua, o marketplace exclusivo do comércio local e dos artesãos

 Online desde meados de novembro, a plataforma Mi-Rua (https://mi-rua.com) é uma solução agregadora do comércio tradicional e dos artesãos portugueses,...

ENTREVISTA: “Há um princípio constante: elevar e desenvolver Armamar”, explicou Augusto Azevedo

ENTREVISTA: “Há um princípio constante: elevar e desenvolver Armamar”, explicou Augusto Azevedo

Augusto Azevedo é, atualmente, presidente da Comissão Política do Partido Social Democrata (PSD) de Armamar, cargo que ocupa, “honradamente”, há...

Brasil entre os países com o maior número de participantes presentes no PNAID 2022

Brasil entre os países com o maior número de participantes presentes no PNAID 2022

Centenas de participantes estiveram em Fátima, entre os dias 15 e 17 de dezembro, durante a edição 2022 dos Encontros...

Moçambique: Pedro Ramos participou em Fórum internacional em Maputo

Moçambique: Pedro Ramos participou em Fórum internacional em Maputo

O presidente da Associação Portuguesa de Gestão das Pessoas (APG), Pedro Ramos, participou, no final de novembro, na quinta edição...

Next Post
Pensionistas esperam “meio ano ou mais” para receber reforma

Pensionistas esperam “meio ano ou mais” para receber reforma

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

four × 3 =

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.

Artigos Recentes

Espectáculo para as crianças das IPSS para celebrar o dia Internacional do Mágico

Espectáculo para as crianças das IPSS para celebrar o dia Internacional do Mágico

A história de um paivense apaixonado por hóquei

A história de um paivense apaixonado por hóquei

De Castelo de Paiva para todo Portugal. Nossa missão é entregar notícias de minuto a minuto com ótimos profissionais e uma linha investigativa de padrão MF Press Global

Visão: Relevância, verdade, agilidade, credibilidade e eficiência / Contacto: info@paivense.pt / mf@pressmf.global

Newsletter


© 2022 Paivense - Todos os direitos reservados. Registo ERC número 127076

  • News
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
  • Login

© 2021 De Castelo de Paiva para todo Portugal. Nossa missão é entregar notícias de minuto a minuto com ótimos profissionais e uma linha investigativa de padrão MF Press Global.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In