O presidente da Junta de Freguesia de Ferreiros de Tendais, no concelho de Cinfães, questionou hoje como pode trabalhar com pouco mais de mil euros por ano para cada um dos 17 povos do seu território.
Constantino da Conceição Ribeiro foi o primeiro a intervir no segundo dia do XVI congresso da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), que decorre em Viseu, e aproveitou para alertar para os problemas que afetam as pequenas freguesias do interior do país.
Ferreiros de Tendais, no concelho de Cinfães, distrito de Viseu, é “pequenina, mas tem 17 povos, e tem de FFF (Fundo de Financiamento de Freguesias) 28.300 euros por ano”.
“O que é que um presidente de junta faz por estes povos? Se dividir (os 28.300 euros) por 17 dá mil e tal a cada povo. Nunca ninguém olhou para estes casos”, lamentou.
Nesse âmbito, desafiou a direção da Anafre “a criar uma comissão para propor ao Governo olhar para estes casos em concreto”, independentemente da revisão da legislação em curso sobre as finanças locais.
Na sexta-feira, durante a sessão de abertura do congresso da Anafre, o secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, reconheceu que “muitas freguesias não dispõem de meios financeiros que lhes permitam ter um trabalhador que assegure o atendimento diário na sua sede”, uma situação que deve ser revista.
“Se o Estado, e bem, criou para as famílias um Rendimento Social de Inserção ou o ordenado mínimo nacional, as freguesias têm de poder contar com um valor mínimo de eficiência ou de funcionamento”, afirmou, recebendo aplausos dos congressistas.
Carlos Miguel disse que o Governo está aberto a essa discussão, “caso a Anafre a pretenda fazer”.
Durante a sua intervenção, Constantino da Conceição Ribeiro apelou ainda à Anafre que olhe para casos como o da sua freguesia, que tem “povoações isoladas, que não têm água” e onde “nada chega”.
O autarca falou num “problema de desertificação humana gritante”, com muitos dos naturais do interior do país a deslumbrarem-se “pelo que existe em Lisboa e Porto, pelas boas coisas que lá têm”, esquecendo as suas origens.
“Estamos a ver que, mesmo com a vontade de todos, colocamos pedras nos caminhos e não temos quem as pise. Ou o país olha para o território como um todo ou qualquer dia temos um problema de cairmos todos para o mar”, frisou.
Na sua opinião, a Anafre deve, à mesa das negociações, “impor uma visão diferente para o interior do país”.
