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Home Economia

Reformas milionárias isentas: Finlândia vai cancelar acordo fiscal com Portugal

14 de Abril de 2018
Reading Time: 3 mins read
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Reformas milionárias isentas: Finlândia vai cancelar acordo fiscal com Portugal
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O Governo finlandês propôs ao parlamento da Finlândia que dê por expirado no final deste ano o tratado fiscal bilateral com Portugal, que data de 1970, esperando dessa forma que um novo acordo entre em vigor em 2019.

Em causa está a insatisfação, há muito manifestada pelo finlandeses, com as disposições do regime fiscal português, nomeadamente no estatuto de residentes não habituais.

Estas disposições que tem levado a que muitos reformados estrangeiros – no caso, finlandeses – “fujam” para Portugal para ficarem isentos do pagamento de IRS, quer no país de origem, quer em Portugal.

“Por minha iniciativa, o acordo fiscal entre Finlândia e Portugal será tornado obsoleto em 2019. O actual tratado fiscal não é justo. Espero que Portugal consiga aprovar o novo acordo tão cedo quanto possível, para que este entre em vigor em 2019″, escreveu o ministro das Finanças finlandês, Petteri Orpo, na sua conta na rede social Twitter.

No seu post, publicado na quinta-feira, o ministro das Finanças acrescenta um ‘link’ para uma notícia sobre a intenção do Governo de Helsínquia, que recorda que Portugal e Finlândia chegaram a acordo em novembro de 2016 sobre a renegociação a longo prazo do acordo fiscal, mas um ano e meio depois esse novo acordo ainda não foi submetido a apreciação da Assembleia da República.

Aloitteestani Suomen ja Portugalin välistä verosopimusta esitetään irtisanottavaksi v. 2019 alk. Nyk. verosopimus ei ole oikeudenmukainen. Toivon, että Portugali saa uuden sopimuksen hyväksyttyä mahd. pian, jotta uusi sopimus voisi astua voimaan 2019 alk. https://t.co/qK4mZBlxLo

— Petteri Orpo (@PetteriOrpo) April 12, 2018

“O tratado fiscal entre Finlândia e Portugal não traduz atualmente a ideia de uma tributação justa das pensões, razão pela qual o Conselho de Ministros propõe que o mesmo deixe de vigorar a partir do início de 2019″, declarou entretanto o ministro à imprensa finlandesa.

Suécia revoltada com reformas milionárias

Em fevereiro do ano passado, também Magdalena Andersson, ministra das Finanças da Suécia, manifestou a sua revolta com as reformas milionárias suecas isentas de impostos em Portugal.

Numa entrevista ao jornal sueco Expressen, a governante sueca adiantou que tinha tido “uma conversa séria com Mário Centeno” sobre o assunto e que esta preocupação tinha sido recebida pelo ministro português com “alguma compreensão”.

“Tive de ter uma conversa séria com o meu colega português sobre este assunto na última noite em que lhe descrevi a revolta que há na Suécia sobre como funciona” o regime criado em Portugal para atrair reformados estrangeiros com pensões elevadas, concedendo-lhes isenção da tributação, afirmou Magdalena Andersson.

Para a ministra sueca das Finanças, o que está em causa é uma situação em que “os suecos tiram as suas reformas da Suécia, muitas vezes de grande quantia, completamente livres de impostos quando vivem em Portugal”.

À televisão SVT, Magdalena Andersson defendeu ainda que as razões que eventualmente levam os suecos a irem viver para Portugal não devem ser fiscais.

Em setembro do ano passado, questionado sobre a tributação de reformados estrangeiros em Portugal, já no quadro da insatisfação manifestada por alguns outros Estados-membros, com a Finlândia à cabeça, o ministro das Finanças, Mário Centeno, indicou que o Governo estava a estudar “já há alguns meses” a introdução de uma taxa mínima de IRS, em nome da “boa relação fiscal” com outros países europeus.

“Nós estamos a olhar para essa questão já há alguns meses, num contexto que também tem em conta aquilo que é a realidade de outros países europeus. Achamos que há ajustamentos a fazer nessa matéria. Pensamos que num contexto também, mais do que de transparência, de boa relação fiscal em termos europeus, isso merecia a nossa atenção”, assumiu Centeno, em declarações em Tallin.

Fonte: ZAP

Tags: DestaqueEconomiafinançasFinlândiaFiscoGovernoNacionalpolíticaSuécia
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