O Hospital de Portimão está no centro de uma investigação que envolve várias mortes de utentes e suspeitas de falhas na prestação de cuidados médicos. A situação levou a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, a anunciar a demissão do presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve e a determinar uma inspeção ao serviço de urgência.
Um dos episódios ocorreu a 4 de novembro, quando um homem de 87 anos morreu depois de permanecer cerca de dez horas à espera de atendimento. O utente foi encontrado inconsciente na sala de espera, após não responder à chamada dos profissionais de saúde.
Outro caso envolve um homem de 94 anos que terá permanecido aproximadamente 24 horas sem observação médica. As autoridades estão também a analisar as circunstâncias da morte de uma criança de dois anos, que faleceu no Hospital de Faro depois de ter passado pelo Hospital de Portimão, cuja urgência pediátrica se encontrava encerrada.
A Procuradoria-Geral da República confirmou a abertura de inquéritos relacionados com três mortes, um dos quais entretanto arquivado. A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde determinou uma inspeção e a Entidade Reguladora da Saúde anunciou, esta quarta-feira, 11 de novembro, a abertura de um processo de avaliação que abrangerá todas as situações conhecidas publicamente.
O caso adquiriu uma dimensão política depois de serem divulgadas informações sobre alertas anteriores relativos às condições de funcionamento das urgências. Entre os problemas identificados surgem dificuldades de organização, insuficiência de recursos humanos e alegadas situações de médicos escalados que não assumiam determinados doentes.
A ministra reconheceu que o serviço apresentava problemas de funcionamento, embora tenha sublinhado que ainda não está demonstrada uma relação causal entre as falhas denunciadas e as mortes investigadas.
A controvérsia ultrapassa, assim, os episódios individuais e coloca sob escrutínio a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde no Algarve.
As investigações terão de determinar se existiram incumprimentos dos deveres de assistência, responsabilidades individuais ou deficiências estruturais que comprometeram a segurança dos utentes.
