Um grupo de profissionais das áreas de diagnóstico e terapêutica formalizou uma petição dirigida ao Governo, manifestando o seu descontentamento face à proposta de revisão da carreira atualmente em discussão. Embora reconheçam que a criação da categoria de Especialista Superior pode representar uma oportunidade para a valorização do setor, os subscritores defendem que o texto apresentado carece de ajustes substanciais antes da sua ratificação final, destacando que a adesão inicial à petição sublinha a urgência do descontentamento da classe.
Exigência de coerência entre carreiras
Um dos pontos centrais da contestação prende-se com a necessidade de alinhar esta carreira com outras categorias especiais da Administração Pública. Segundo os peticionários, é fundamental que existam critérios de coerência baseados na habilitação académica, na qualificação exigida e na complexidade das funções desempenhadas, garantindo um tratamento equitativo face a outros trabalhadores com níveis de responsabilidade análogos.
A petição aborda também a transição para o novo modelo de estrutura. Os profissionais recusam qualquer mecanismo que elimine os pontos conquistados através das avaliações de desempenho anteriores. Para os autores do documento, estes pontos refletem o mérito reconhecido formalmente pelo Estado e deverão continuar a ser determinantes no cálculo do futuro posicionamento remuneratório de cada técnico.
Proposta de estrutura remuneratória mais transparente
Além da salvaguarda de direitos adquiridos, os técnicos reivindicam uma tabela remuneratória que seja mais uniforme e transparente. O objetivo é evitar disparidades injustificadas entre trabalhadores que desempenham funções com requisitos e responsabilidades idênticas, permitindo uma progressão profissional mais previsível e estruturada ao longo do tempo de serviço.
Relativamente aos profissionais com carreiras mais extensas, a petição aponta para a necessidade de rever o critério de acesso ao regime específico de valorização, atualmente fixado em 35 anos de serviço. Os subscritores argumentam que este limite exclui uma parcela significativa de profissionais que foram afetados por congelamentos salariais e sucessivas reestruturações, propondo que a fasquia seja reduzida para os 25 anos ou que seja implementado um mecanismo transitório que contemple estas trajetórias.
Aposta estratégica no SNS
A valorização desta classe profissional é apresentada pelos subscritores como um investimento crucial para o futuro do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Dada a sua intervenção direta em áreas como o diagnóstico, o tratamento, a monitorização de doenças, a reabilitação e a prevenção, estes profissionais são considerados um pilar fundamental da prestação de cuidados de saúde em Portugal.
Sara Videira, uma das responsáveis pela iniciativa, sublinha que o atual processo representa uma ocasião para reconhecer o mérito dos profissionais, reforçar a atratividade da carreira e garantir a sustentabilidade do sistema público. O texto recorda ainda que a criação de condições estáveis é determinante para conter a perda de recursos humanos qualificados, que têm optado pela mobilidade para o setor privado ou para o estrangeiro, num momento crítico marcado pelo envelhecimento dos quadros e pela escassez de talento no setor da saúde.
