A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) vai publicar em abril um despacho que estabelece as “condições específicas” para as descargas no rio Vizela, anunciou hoje a Câmara de Vizela.
Segundo um comunicado da autarquia, o despacho da APA vai obrigar à redução dos valores limite de emissão de descargas para a bacia do Vizela, ao nível do parâmetro da cor em época de estiagem.
O anúncio do município decorre de uma reunião realizada na terça-feira naquela cidade, no âmbito do Plano de Ação de Despoluição do Rio Vizela, que contou com a participação de várias entidades envolvidas neste dossiê.
Nos trabalhos, o representante da APA fez o ponto da situação das ações já executadas pelos diversos parceiros e perspetivou o trabalho a realizar ao longo deste ano.
Na reunião foi também apresentado o Projeto Base de Reabilitação e Valorização Ambiental do Rio Vizela, trabalho que está a ser desenvolvido no âmbito da Associação do Municípios do Vale do Ave. No plano prevê-se a realização de trabalhos de limpeza, desobstrução e revitalização das margens do rio Vizela.
Além das câmaras municipais de Fafe, Felgueiras, Vizela, Guimarães e Santo Tirso e outras entidades envolvidas no plano, foram convidadas as associações ambientalistas que têm acompanhado o processo e os presidentes das juntas de freguesia.
O Plano de Ação de Despoluição do Rio Vizela é uma iniciativa do Ministério do Ambiente e envolve vários parceiros.
Em maio de 2017, em Vizela, quando foi apresentado o plano, o ministro do Ambiente prometeu que iriam acabar as situações de impunidade para quem poluir o rio Vizela, prometendo que nos casos mais graves será ordenada a suspensão total ou parcial da atividade das indústrias responsáveis.
o ministro Matos Fernandes assistiu à apresentação do plano, acompanhado do secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins.
Foram anunciadas 11 ações que passam pelo reforço da monitorização da qualidade da água, uma maior fiscalização e inspeção, fixação de novos valores limites de emissões de efluentes das estações de tratamento de esgotos nos períodos estivais e a valorização das margens do rio.
“É um plano de ação que tem como base a articulação do trabalho entre diversas entidades e que se inicia com a partilha da informação”, assinalou o ministro, destacando o envolvimento das cinco câmaras municipais e das associações ambientais da região.
