Realizou-se no dia 20, uma reunião de trabalho entre a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega
e Sousa e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) – Autoridade de
Gestão do Programa Operacional (PO) Norte 2020. Na reunião, que decorreu na sede da CIM do Tâmega
e Sousa, em Penafiel, estiveram presentes os presidentes de Câmara que integram esta CIM, o Presidente
da CCDR-N, António Cunha, a Vice-Presidente, Célia Ramos, e ainda os respetivos vogais executivos,
Humberto Cerqueira e Júlio Pereira.
Da ordem de trabalhos da reunião constaram os principais assuntos que marcam a agenda dos fundos
europeus para a Região Norte, nomeadamente o próximo ciclo de fundos comunitários – o NORTE 2030
(Programa Regional do Norte 2021-2027) – e a execução do NORTE 2020 (Programa Operacional Regional
do Norte 2014/2020), dois pontos com implicações diretas na atualidade e no futuro da região do Tâmega e
Sousa.
O Presidente da CCDR-N apresentou os três eixos de intervenção previstos no quadro do Norte 2030, que
serão materializados pelas entidades intermunicipais, sendo eles o eixo 1 – serviços de interesse geral
(administração local mais próxima dos cidadãos e das empresas; eficiência energética na administração
pública, nas ipss e na habitação social; abastecimento em baixa do ciclo urbano da água; investimento em
baixa na gestão de resíduos; proteção civil; promoção do sucesso educativo; participação ativa;
infraestruturas e equipamentos educativos, de cuidados de saúde primários e de apoio e ação social;
pequenas intervenções de requalificação e modernização de equipamentos desportivos; mobilidade a
pedido e transporte flexível; habitação social e a custos acessíveis), o eixo 2 – sistema urbano policêntrico
(ecossistemas de inovação; cidades digitais; mobilidade urbana e intermunicipal multimodal sustentável;
valorização de corredores verdes urbanos; mitigação e adaptação às alterações climática; autoconsumo e
comunidades de energia renovável; ecossistemas de inovação; cidades digitais; reabilitação e regeneração
urbanas para resposta a desafios de atração de população para os centros urbanos, provisão de espaços
inclusivos e acessíveis e mobilidade intra e interurbana) e o eixo 3 – ativos territoriais (sistema de
incentivos às empresas de base territorial; infraestruturas não tecnológicas de apoio à competitividade;
conservação da natureza e da biodiversidade e património natural (municipal); sistema de apoio ao
empreendedorismo e à criação de emprego; refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação de
espaço público; valorização cultural e do património e qualificação da oferta (reforço do papel da cultura e
afirmação de identidade); património cultural e equipamentos museológicos; produtos e destinos
turísticos; infraestruturas rodoviárias transfronteiriças).
Na reunião, os autarcas da CIM do Tâmega e Sousa voltaram a manifestar as suas preocupações ao nível da
operacionalização do novo ciclo de programação 2021-2027, tendo reiterado a necessidade de assegurar
instrumentos de política ajustados às especificidades do território, por considerarem que só desta forma
será possível resolver os problemas estruturais desta região e promover a coesão, a atratividade e a
competitividade territorial.
A CIM do Tâmega e Sousa apelou ainda a uma maior interação e flexibilidade no processo de construção
dos investimentos territoriais, no sentido de as estratégias e planos de ação em curso terem os
mecanismos e dotações financeiras necessárias para responder às oportunidades e potencialidades
identificadas em cada território, permitindo, assim, o desenvolvimento de programas de ação e projetos
considerados estruturantes em função das especificidades e prioridades políticas e estratégicas de cada
sub-região.
Para a CIM do Tâmega e Sousa, a concretização destes pressupostos será fundamental para uma boa
prossecução e execução do próximo quadro comunitário, um objetivo assumido e partilhado pelos autarcas
da região.
