• News
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
No Result
View All Result
  • Login
Paivense
  • News
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
No Result
View All Result
Paivense
No Result
View All Result
Home Economia

Troca e remuneração de criptomoedas isentas de IVA e IRS

RedaçãoPorRedação
27 de Agosto de 2019
Reading Time: 2 mins read
A A
0
Troca e remuneração de criptomoedas isentas de IVA e IRS
Share on FacebookShare on Twitter

markgregory / Flickr

A troca de criptomoedas por moedas reais e a remuneração recebida pelos produtores de criptomoedas não irão pagar IVA ou IRS.

De acordo com o Jornal de Negócios, o Fisco fundamentou a decisão num acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia. Também o rendimento em criptomoedas não paga IRS, já tinha antes esclarecido a Autoridade Tributária (AT), algo que voltou a sublinhar após ser contactada por uma empresa interessada em produzir uma destas moedas.

A resposta das Finanças foi conhecida em julho, mas só em meados de agosto é que a Autoridade Tributária disponibilizou a posição oficial publicamente.

A empresa portuguesa que contactou o Fisco procura criar criptomoedas, ou seja, tratar e organizar a informação sobre transações financeiras realizadas através da Internet, compilando essa informação em blocos (blockchain), devendo posteriormente ser remunerada por organizar e manter os blocos de informação e também pela troca de criptomoedas por moedas reais.

Segundo a resposta da AT, que cita um acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) sobre bitcoin, esta é uma atividade onerosa, sujeita a IVA, mas abrangida pela isenção, tal como acontece com outros meios de pagamento com valor liberatório. “Considerando a decisão proferida pelo TJUE (…) a troca de criptomoeda por moeda real constitui uma prestação de serviços efetuada a título oneroso, isenta de IVA,” lê-se na informação vinculativa do Fisco.

Assim, o Fisco conclui que apesar da “remuneração em criptomoeda ser uma prestação de serviços sujeita a IVA”, o artigo do código do IVA que define as isenções abrange “também as operações relativas à criptomoeda”.

Fonte: ZAP

Tags: BitcoinDestaqueEconomiafinançasirsIVA
Artigo Anterior

Mulher cai em uma ravina em Canedo

Próximo Artigo

Finanças escondem resultados de programa que promete dar salário extra por ano a funcionários públicos

Artigos Relacionados!

Setor da Construção Regista Forte Crescimento nas Transações e no Crédito à Habitação no Início de 2025
Economia

Setor da Construção Regista Forte Crescimento nas Transações e no Crédito à Habitação no Início de 2025

Colónia Alemã em Santa Catarina no Brasil tem Desenvolvimento Superior ao de Muitos Países Europeus
Economia

Colónia Alemã em Santa Catarina no Brasil tem Desenvolvimento Superior ao de Muitos Países Europeus

Reabilitação urbana regista desaceleração em abril, apesar do aumento da produção contratada
Economia

Reabilitação urbana regista desaceleração em abril, apesar do aumento da produção contratada

Construção Civil inicia 2025 com estabilidade, mas enfrenta desafios estruturais
Economia

Construção Civil inicia 2025 com estabilidade, mas enfrenta desafios estruturais

Castelo de Paiva: Mais de 700 incentivos distribuídos aos criadores de gado tradicional
Castelo de Paiva

Castelo de Paiva: Mais de 700 incentivos distribuídos aos criadores de gado tradicional

Cinfães aumenta financiamento às instituições particulares de solidariedade social com 210 mil euros.
Castelo de Paiva

A Câmara Municipal de Castelo de Paiva, no dia 23 de janeiro, aprovou a atribuição de 59.500 euros

Próximo Artigo
Finanças escondem resultados de programa que promete dar salário extra por ano a funcionários públicos

Finanças escondem resultados de programa que promete dar salário extra por ano a funcionários públicos

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

10 + eleven =

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

Últimas Notícias!

O Tribunal da Relação do Porto condenou o presidente da Câmara de Paredes, Alexandre Almeida, ao pagamento de uma multa de 1.350 euros

O Tribunal da Relação do Porto condenou o presidente da Câmara de Paredes, Alexandre Almeida, ao pagamento de uma multa de 1.350 euros

Indivíduo em prisão preventiva por suspeita de atear fogos em Castelo de Paiva

Indivíduo em prisão preventiva por suspeita de atear fogos em Castelo de Paiva

Biblioteca Municipal de Cinfães vai ganhar novas áreas para leitura, criatividade e tecnologia

Biblioteca Municipal de Cinfães vai ganhar novas áreas para leitura, criatividade e tecnologia

A particularidade do ADN português desde a Pré-História

A particularidade do ADN português desde a Pré-História

Casa da Juventude de Paredes acolhe jovens de quatro países em projeto Erasmus+

Casa da Juventude de Paredes acolhe jovens de quatro países em projeto Erasmus+

Artigos Recentes

O Tribunal da Relação do Porto condenou o presidente da Câmara de Paredes, Alexandre Almeida, ao pagamento de uma multa de 1.350 euros

Indivíduo em prisão preventiva por suspeita de atear fogos em Castelo de Paiva

Biblioteca Municipal de Cinfães vai ganhar novas áreas para leitura, criatividade e tecnologia

De Castelo de Paiva para todo Portugal. Nossa missão é entregar notícias de minuto a minuto com ótimos profissionais e uma linha investigativa de padrão MF Press Global

Visão: Relevância, verdade, agilidade, credibilidade e eficiência / Contacto: info@paivense.pt / mf@pressmf.global

Newsletter


© 2022 Paivense - Todos os direitos reservados. Registo ERC número 127076

  • News
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
  • Login

© 2021De Castelo de Paiva para todo Portugal. Nossa missão é entregar notícias de minuto a minuto com ótimos profissionais e uma linha investigativa de padrão MF Press Global.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In