• News
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
No Result
View All Result
  • Login
Paivense
  • News
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
No Result
View All Result
Paivense
No Result
View All Result
Home Notícias

Vieira da Silva garante que “não há retirada de direitos” mas não esclarece reformas

RedaçãoPorRedação
23 de Outubro de 2018
Reading Time: 3 mins read
A A
0
Vieira da Silva garante que “não há retirada de direitos” mas não esclarece reformas
Share on FacebookShare on Twitter

Mário Cruz / Lusa

O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva

Ministro do Trabalho e da Segurança Social garantiu que quem começou a trabalhar aos 20 anos vai poder reformar-se sem dupla penalização e os restantes serão abrangidos por um regime transitório que ficou por explicar.

Numa entrevista dada ao Público e à Rádio Renascença, o ministro Vieira da Silva afirmou que a Segurança Social não é um sistema “cada um por si” e que nem toda a gente deve poder reformar-se de forma antecipada mesmo com as penalizações devidas a recair no valor da reforma.

Segundo o Observador, o que consta no Orçamento de Estado de 2019 é que, aqueles que têm 40 anos de carreira contributiva e 60 de idade (quem começou a trabalhar aos 20), vai poder reformar-se de forma antecipada sem estar sujeito à dupla penalização – sendo retirado da equação o fator da sustentabilidade.

Os restantes grupos “poderão sair aos 64 ou 65 anos de idade consoante a dimensão da sua carreira contributiva”, não sendo “nenhuma retirada de direitos” mas sim uma “melhoria dos direitos para um grupo significativo de pessoas“, contou o ministro.

Quanto ao grupo de pessoas que têm 61 ou 62 de idade e 41 anos de descontos “terão, naturalmente, um período de transição que lhes irá garantir os seus direitos, mas não estarão na mesma situação dos outros”, respondeu Vieira da Silva à entrevista.

“Terão um processo de transição de forma a que as expectativas que foram gerando sejam devidamente salvaguardadas nos termos que a lei [vier a] definir”, revelou o ministro.

Em resposta ao facto de o governo não deixar sair este grupo do mercado de trabalho mesmo com as devidas penalizações, o ministro respondeu que tal acontecia por “uma questão de sustentabilidade” para as contas da Segurança Social.

“Isto não é um sistema individual, não é um sistema de cada um por si. É um sistema em que todos contribuímos para que ele seja sustentável. Se cada um puder fazer o que entender, então a pessoa podia até nem descontar, mas isso feria de morte a Segurança Social, que é um sistema em que todos contribuem”, explicou o ministro.

Contudo, os “termos que a lei [vier a] definir” levantam ainda outras dúvidas, não se sabendo quais são, com o ministro a remeter a discussão para o futuro com a Concertação Social e o Parlamento.

Segundo o Observador, o ministro dá a entender que a única coisa que se encontra efetivamente fechada e negociada no OE2019, é que, a partir de 2019, o universo de pessoas que entrar no grupo dos 60 anos de idade e 40 de descontos (60/40) será beneficiada e aqueles que tem 63 anos de idade e 40 de descontos (63/40) ficará livre da dupla penalização já a partir de janeiro.

Para além destes dois grupos, é sabido que a idade legal de reforma subirá no próximo ano para 66 anos e 5 meses. Quanto ao resto, terá ainda de ser discutido.

Salário mínimo acima dos 600 euros

Em relação à subida do salário mínimo nacional em 2019, o ministro do Trabalho e da Segurança Social confirmou que a discussão com os parceiros será reaberta em novembro, não descartando um aumento para lá dos 600 euros – atingindo assim aquilo que estava previsto no programa de governo para o último ano da legislatura.

O ministro afirmou ainda que as empresas estão cada vez mais conscientes de que aumentar os salários é uma forma de reter trabalhadores qualificados, reconhecendo ainda que há setores – pequeno comércio, alguns serviços ou das áreas sociais – onde os aumentos feitos nos últimos anos colocam dificuldades às empresas e às instituições.

“Tenho ouvido, não apenas do lado sindical mas de muitas empresas, a constatação de que os baixos salários são um problema para a nossa economia”

Fonte: ZAP

Tags: empregoNacionalNotíciasorçamentopolíticaSegurança Social
Artigo Anterior

Costa “é um artista”, Passos inexperiente e demissão de Portas foi “inaceitável”

Próximo Artigo

CP admite falta de comboios até final do ano

Artigos Relacionados!

CASTELO DE PAIVA AVANÇA COM MEDIDAS DE CONTROLE DE VEGETAÇÃO EM DIVERSAS LOCALIDADES
Castelo de Paiva

CASTELO DE PAIVA AVANÇA COM MEDIDAS DE CONTROLE DE VEGETAÇÃO EM DIVERSAS LOCALIDADES

Festas em Honra do Senhor dos Aflitos 2025: Primeiro Dia Atinge Expectativas em Castelo de Paiva
Notícias

Festas em Honra do Senhor dos Aflitos 2025: Primeiro Dia Atinge Expectativas em Castelo de Paiva

Análise Meteorológica e Risco de Incêndios em Castelo de Paiva e Região Centro-Norte: Acaso ou acção humana?
Notícias

Análise Meteorológica e Risco de Incêndios em Castelo de Paiva e Região Centro-Norte: Acaso ou acção humana?

Freguesia de Bairros enfrenta nova interrupção no abastecimento de água em pleno calor
Notícias

Freguesia de Bairros enfrenta nova interrupção no abastecimento de água em pleno calor

Tensões entre Polónia e Alemanha provocam controlos fronteiriços e impacto económico
Internacional

Tensões entre Polónia e Alemanha provocam controlos fronteiriços e impacto económico

Comissão Política do PS de São João da Madeira aprova Jorge Sequeira como candidato à Câmara Municipal
Notícias

Comissão Política do PS de São João da Madeira aprova Jorge Sequeira como candidato à Câmara Municipal

Próximo Artigo
CP admite falta de comboios até final do ano

CP admite falta de comboios até final do ano

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

9 − 3 =

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

Últimas Notícias!

Casa da Juventude de Paredes acolhe jovens de quatro países em projeto Erasmus+

Casa da Juventude de Paredes acolhe jovens de quatro países em projeto Erasmus+

Arranca Hoje a 4ª Edição da Bienal da Cultura de Castelo de Paiva

Arranca Hoje a 4ª Edição da Bienal da Cultura de Castelo de Paiva

AD Couto Mineiro recebida nos Paços do Concelho após subida à 1.ª Divisão Distrital

AD Couto Mineiro recebida nos Paços do Concelho após subida à 1.ª Divisão Distrital

PAREDES LANÇA “ATLAS DO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL” PARA VALORIZAR IDENTIDADE E TRADIÇÕES LOCAIS

PAREDES LANÇA “ATLAS DO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL” PARA VALORIZAR IDENTIDADE E TRADIÇÕES LOCAIS

INICIATIVA MENO(S) PAUSA + MOVIMENTO ESTENDE-SE A MULHERES EM RECUPERAÇÃO PÓS-ONCOLÓGICA

INICIATIVA MENO(S) PAUSA + MOVIMENTO ESTENDE-SE A MULHERES EM RECUPERAÇÃO PÓS-ONCOLÓGICA

Artigos Recentes

Casa da Juventude de Paredes acolhe jovens de quatro países em projeto Erasmus+

Arranca Hoje a 4ª Edição da Bienal da Cultura de Castelo de Paiva

AD Couto Mineiro recebida nos Paços do Concelho após subida à 1.ª Divisão Distrital

De Castelo de Paiva para todo Portugal. Nossa missão é entregar notícias de minuto a minuto com ótimos profissionais e uma linha investigativa de padrão MF Press Global

Visão: Relevância, verdade, agilidade, credibilidade e eficiência / Contacto: info@paivense.pt / mf@pressmf.global

Newsletter


© 2022 Paivense - Todos os direitos reservados. Registo ERC número 127076

  • News
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
  • Login

© 2021De Castelo de Paiva para todo Portugal. Nossa missão é entregar notícias de minuto a minuto com ótimos profissionais e uma linha investigativa de padrão MF Press Global.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In