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CDS-PP quer respostas do Governo sobre descargas poluentes no rio Ferreira

Deputados do CDS/PP na Assembleia da República querem saber que medidas tomou o Ministério do Ambiente, desde 2016, para impedir descargas poluentes no rio Ferreira, que dizem ser “prática continuada”, foi hoje anunciado.

Numa pergunta dirigida ao ministro João Pedro Matos Fernandes, os deputados Álvaro Castello-Branco, Cecília Meireles e Pedro Mota Soares pretendem ver confirmada a informação de que a Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) existente em Arreigada, em Paços de Ferreira, “não está a realizar o tratamento adequado aos esgotos, lançando para o rio todo o efluente sem o necessário tratamento”.

Considerando que o rio Ferreira “tem sido alvo de descargas poluentes que entidades como o Ministério do Ambiente e as câmaras de Paços de Ferreira e Paredes confirmam ter origem na ETAR existente em Arreigada”, os centristas pretendem também saber para quando está prevista “a extensão do emissário para que a descarga do efluente tratado seja a jusante do parque de lazer existente na freguesia de Lordelo, no concelho de Paredes”.

O ministro do Ambiente é também questionado sobre a ampliação daquela ETAR ou a construção de uma nova, bem como sobre as medidas que pretende desenvolver para solucionar a situação.

“Já foram apuradas responsabilidades pelas descargas poluentes no rio? Se sim, quais?” e “quais as consequências, para as entidades obrigadas ao respeito de regras ambientais, no caso de violação dessas regras?” são ainda questões colocadas.

Os deputados do CDS-PP recordam que a junta de freguesia de Lordelo diz que “a situação é de extrema gravidade” e que “a empresa que gere a ETAR atua de forma consciente e tem contado com o silêncio do Governo, cujo ministro do Ambiente conhece muito bem a situação”.

“As descargas ilegais são contínuas e causa de várias denuncias às autoridades competentes”, acrescenta o grupo de deputados, citando a junta de freguesia.

Os centristas alertam ainda que, “durante o período de seca e com o caudal baixo, o rio Ferreira transforma-se num depósito de esgotos”.

Esta não é a primeira vez que os deputados do CDS-PP questionam o Ministério do Ambiente sobre o assunto, tendo-o feito há dois anos, “depois do aparecimento de peixes mortos à superfície do rio” e de o leito ter aparecido “coberto por uma espuma com forte odor”.

Contudo, “continua a haver a prática continuada de um crime ambiental a ocorrer no rio Ferreira, a partir da ETAR de Paços de Ferreira”, sustentam.