- O que é um Território de Baixa Densidade e do Mundo Rural, e as suas vantagens?
Em primeiro lugar importa explicar de um modo simples o que é um Território de Baixa Densidade e Mundo Rural (TBD), e como foi definido.
A Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020, sob proposta apresentada pela Associação Nacional dos Municípios Portugueses, aprovou a classificação de 164 Municípios de baixa densidade (entre os quais Arouca, Cinfães, Baião e Resende) para efeitos de aplicação de medidas de discriminação positiva, no âmbito do Portugal 2020 e com o objetivo de reconhecer um tratamento diferenciado aos territórios de baixa densidade através de três distintas modalidades:
- abertura de concursos específicos,
- critério de bonificação na apreciação de candidaturas e
- majoração da taxa de apoio.
A Secção de Municípios de Baixa Densidade e do Mundo Rural, composta por 137 municípios (Castelo de Paiva não faz/não quis fazer parte) definiu uma abordagem multicritério que considera a densidade populacional, a demografia, o povoamento, as características físicas do território, as características socioeconómicas e acessibilidades, como critérios de classificação de TBD.
Gonçalo Rocha ao não querer participar nesta secção deixou de ser parte ativa e permitiu de forma passiva que os critérios escolhidos colocassem Castelo de Paiva de fora dos TBD.
- Porque é que Castelo de Paiva não é TBD? As mentiras e a negligência de Gonçalo Rocha.
No final do ponto anterior já o referimos. Gonçalo Rocha ao não querer participar nesta secção deixou de ser parte ativa no processo e permitiu de forma passiva que Castelo de Paiva ficasse de fora dos TBD. Gonçalo Rocha foi e continua a ser negligente em todo este processo, e isso só prejudica os Paivenses.
Gonçalo Rocha, não só foi e é negligente em todo este processo, como mentiu a todos os Paivenses nomeadamente na Assembleia Municipal ao afirmar que repudiou de viva voz a não inclusão do Município de Castelo de Paiva na Assembleia da Associação Nacional de Municípios, mas não consta na ata da respetiva sessão que tenha feito qualquer intervenção.
Gonçalo Rocha recusou os contributos da Assembleia Municipal (elaborados por mim e pelo Sr. Presidente de Junta de Real, Dr. Vitor Quintas), nomeadamente o de que se não fosse antes aproveitar a revisão dos critérios prevista para 2017, dizendo em 2015 que não era um absurdo esperar por 2017! Estamos em 2018, Castelo de Paiva não é uma TDB e Gonçalo Rocha mais uma vez não fez nada!
Conclusão: Castelo de Paiva continua a não ser um TDB porque a teimosia de Gonçalo Rocha não o deixa admitir a sua falha, a sua negligência e continuamos a estar fora da Secção que decide os critérios. Não somos um TDB porque Gonçalo Rocha foi negligente (não deu importância ao assunto) e porque Gonçalo Rocha é teimoso.
- O que perdemos?
Milhões de euros perdidos, pelas nossas empresas e pelos Paivenses. Milhares de oportunidades, e centenas de programas aos quais não temos acesso.
Os TBD têm majoração, até 30%, nas comparticipações dos Fundos Comunitários do Portugal 2020. Nós Não!
Nos TBD as empresas beneficiam de redução de IRC 12,5% para os primeiros 15 mil euros de matéria coletável. Nós Não!
Os TBD beneficiam do Plano Nacional de Coesão Territorial, 164 medidas destinadas a abrir uma nova etapa no desenvolvimento dos territórios do interior, contrariando a tendência de desertificação das últimas décadas. Nós Não!
Os TBD têm benefícios, programas e incentivos para desenvolverem um Território do Interior + Coeso; Nós Não!
Os TBD têm benefícios, programas e incentivos para desenvolverem um Território do Interior + Competitivo; Nós Não!
Os TBD têm benefícios, programas e incentivos para desenvolverem um Território do Interior + Sustentável; Nós Não!
Os TBD têm benefícios, programas e incentivos para desenvolverem um Território do Interior + Conectado; Nós Não!
Os TBD têm benefícios, programas e incentivos para desenvolverem um Território do Interior + Colaborativo. Nós Não!
Nós, Castelo de Paiva, somos um território de baixa densidade, rural, do interior, um território pobre, um território desertificado, um território com falta de emprego e oportunidades, como Arouca, Cinfães, Baião ou Resende, mas por culpa do Gonçalo Rocha apenas nós, Castelo de Paiva e os Paivenses, não beneficiamos dos incentivos ao desenvolvimento do interior!
Almiro Moreira
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