• Notícias
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
No Result
View All Result
  • Login
Paivense
  • Notícias
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
No Result
View All Result
Paivense
No Result
View All Result
Home País

Juízes podem vir a ganhar mais do que o primeiro-ministro

3 de Abril de 2019
Reading Time: 3 mins read
A A
0
Juízes podem vir a ganhar mais do que o primeiro-ministro
Share on FacebookShare on Twitter

mindgutter / Flickr

Os juízes dos tribunais superiores – que incluem os dois Supremos, as cinco Relações e o Tribunal Constitucional – podem vir a receber um salário superior ao do primeiro-ministro, António Costa, noticia esta quarta-feira o jornal Público.

O Partido Socialista propôs um alteração legislativa ao Estatuto dos Magistrados Judiciais, visando eliminar o teto máximo salarial que a legislação prevê para estes juízes.

Por lei, existe uma regra que impede os titulares dos órgãos de soberania de ganhar mais do que o primeiro-ministro. Porém, e segundo adianta o Público, o diploma, acordado entre o Governo e a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), prevê o fim deste limite. Os termos do acordo eram até agora desconhecidos.

Questionado pelo diário, o presidente da ASJP, Manuel Ramos Soares, reconheceu que o fim deste do teto faz parte do acordo com a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.

A ser aprovada, a proposta do PS fará com que centenas de juízes que trabalham nestas instâncias recebam aumentos salariais. De acordo com o matutino, a proposta socialista vai permitir também um aumento de 100 euros no subsídio de compensação pago a quase todos os magistrados, que atualmente é de 775 euros.

O subsídio será integrado no vencimento e, por isso, passará a ser pago 14 meses por ano (atualmente era pago só em 12). Em todo o caso, passará a ser alvo de desconto para a Caixa Geral de Aposentações ou para a Segurança Social, o que não acontece atualmente. Continuará a não ser tributado em sede de IRS.

A proposta para rever a carreiras dos juízes vem a público no mesmo dia em que a  proposta do Governo a diversas carreiras especiais da Função Pública, que prevê a recuperação de um número de anos de serviço de 70% do tempo que estas demoram a progredir, fará com que um juiz recupere mais tempo do que, por exemplo, os militares.

De acordo com cálculos do Jornal de Negócios, enquanto um juiz desembargador poderá recuperar até três anos e seis meses de serviço, um primeiro-sargento não recuperará mais do que um ano, 10 meses e 13 dias.

A maioria dos dirigentes dos sindicatos que representam as carreiras especiais mostram-se contra a medida, à exceção dos juízes, sublinha o diário de economia.

Já em novembro passado, o Ministério da Justiça admitia esta cenário, adiantando, na época, estar em condições de propor à Assembleia da República uma modificação do estatuto remuneratório destes profissionais.

A alteração referida pelo Ministério da Justiça passa pela “eliminação do teto salarial, o englobamento, na renumeração, do subsídio de compensação e a consagração de um regime transitório assegurando a neutralidade fiscal deste englobamento”, podia ler-se numa nota da tutela datada daquele mês.

Fonte: ZAP

Tags: DestaqueGovernoJustiçaNacionalpolítica
Previous Post

Centeno mantém prémio de produtividade máximo aos funcionários do fisco

Next Post

Portugal invadiu mesmo o espaço aéreo da Finlândia, mas foi sem querer

Vaga de Calor atinge toda a Península Ibérica

São esperadas temperaturas muito altas para o próximo fim-de-semana

A partir da próxima sexta-feira são esperadas temperaturas altas ultrapassando os 35 graus. "Hoje ainda temos céu muito nublado nas...

Preço do Gasóleo cai hoje mais de 6 cêntimos

Preço do Gasóleo cai hoje mais de 6 cêntimos

Esta segunda-feira há nova alteração de preços dos combustíveis, sendo que o gasóleo vai cair 6,8 cêntimos para o valor...

Rendeiro deve ser autopsiado amanhã

Rendeiro deve ser autopsiado amanhã

Segundo as informações avançadas pela Agência Lusa, Rendeiro deve ser autopsiado amanhã na morgue de Pinetown, nos subúrbios de Durban....

João Rendeiro encontrado morto na prisão

João Rendeiro encontrado morto na prisão

João Rendeiro foi encontrado morto dentro da sua cela, na prisão sul africana onde se encontrava detido desde o dia...

Sem as restrições da COVID-19, Santuário de Fátima espera receber milhares de pessoas no dia de amanhã

Sem as restrições da COVID-19, Santuário de Fátima espera receber milhares de pessoas no dia de amanhã

A primeira grande peregrinação pós restrições COVID-19 realiza-se amanhã no Santuário de Fátima e, pela movimentação dos últimos dias, os...

Putin continua discurso sobre o seu combate ao nazismo

Putin continua discurso sobre o seu combate ao nazismo

O Presidente russo, Vladimir Putin, voltou a referir no dia de hoje que as tropas russas e as milícias de...

Next Post
Portugal invadiu mesmo o espaço aéreo da Finlândia, mas foi sem querer

Portugal invadiu mesmo o espaço aéreo da Finlândia, mas foi sem querer

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.

De Castelo de Paiva para todo Portugal

Nossa missão é entregar notícias de minuto a minuto com ótimos

profissionais e uma linha investigativa de padrão MF Press Global

Visão: Relevância, verdade, agilidade, credibilidade e eficiência

Contacto: info@paivense.pt / mf@pressmf.global

Todos os direitos reservados. Registo ERC número 127076

  • Notícias
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
  • Login

© 2021 De Castelo de Paiva para todo Portugal. Nossa missão é entregar notícias de minuto a minuto com ótimos profissionais e uma linha investigativa de padrão MF Press Global.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In