• News
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
No Result
View All Result
  • Login
Paivense
  • News
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
No Result
View All Result
Paivense
No Result
View All Result
Home País

Mais de 20 deputados portugueses pedem liberdade de Lula da Silva

RedaçãoPorRedação
10 de Julho de 2018
Reading Time: 2 mins read
A A
0
Mais de 20 deputados portugueses pedem liberdade de Lula da Silva
Share on FacebookShare on Twitter

Um grupo de 22 deputados portugueses endereçou uma carta ao Supremo Tribunal Federal brasileiro, na qual apelam que o ex-Presidente possa voltar ao “pleno exercício dos seus direitos fundamentais”, afirmando que Lula da Silva é, nestas circunstâncias, “um preso político”. 

Na petição que circula nas redes sociais, os subscritores “apelam ao Supremo Tribunal Federal do Brasil para que reponha as condições mínimas aceitáveis de funcionamento do Estado de Direito no processo que atinge o Presidente Luís Inácio Lula da Silva, determinando a sua libertação e garantindo o pleno exercício dos seus direitos fundamentais”.

Os deputados – do PCP, PS, PEV, BE – recordam que o “o cumprimento da pena de prisão pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva está a ter lugar antes do trânsito em julgado da decisão judicial, pondo em causa o princípio da presunção de inocência universalmente reconhecido em processo penal”.

Acrescentam ainda que a pena contraria “frontalmente a jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, sendo pública e notória a existência de uma chicana judiciária de caráter político visando impedir Lula da Silva de se candidatar às eleições presidenciais”. Os deputados que assinam a petição afirmam ainda que, nestas condições, Lula da Silva é um “preso político”.

“Ninguém ignora que o processo que lhe foi movido, a tramitação excecional que foi seguida, a sua condenação sem provas, a sua reclusão e as condições que lhe são impostas, servem unicamente o objetivo de impedir a sua candidatura às eleições presidenciais, lesando gravemente os seus direitos fundamentais, contribuindo para o desprestígio do sistema judicial brasileiro e pondo gravemente em causa a democracia no Brasil”, argumentam no texto.

Os deputados sublinham ainda que Lula da Silva é “mundialmente reconhecido pelo progresso conhecido no Brasil durante a sua Presidência na redução das desigualdades sociais ao retirar dezenas de milhões de brasileiros da miséria”.

A petição é assinada por 22 deputados portugueses, nomeadamente: António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP), Fernando Anastácio (PS), Fernando Rocha Andrade (PS), Heloísa Apolónia (PEV), Isabel Moreira (PS), Joana Mortágua (BE), João Barroso Soares (PS), João Oliveira (PCP), Jorge Costa (BE), Jorge Machado (PCP), José Luís Ferreira (PEV), José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE), Moisés Ferreira (BE), Paula Santos (PCP), Paulo Pisco (PS), Pedro Bacelar de Vasconcelos (PS), Pedro Filipe Soares (BE), Rita Rato (PCP), Tiago Barbosa Ribeiro (PS) e Wanda Guimarães (PS).

Um juiz federal brasileiro ordenou, no passado domingo, a libertação imediata do antigo Presidente do Brasil, preso desde 7 de abril. Pouco depois, o juiz federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, suspendeu a decisão do desembargador Rogério Favreto.

Lula da Silva encontra-se a cumprir uma pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Fonte: ZAP

Tags: BrasilcorrupçãoDestaqueJustiçaNacionalpolíticaPolítica Internacional
Artigo Anterior

Alunos do Secundário já foram avaliados. Superior pode arrancar com “normalidade”

Próximo Artigo

Salários portugueses crescem três vezes menos do que a média da OCDE

Artigos Relacionados!

Comissão Política do PS de São João da Madeira aprova Jorge Sequeira como candidato à Câmara Municipal
Notícias

Comissão Política do PS de São João da Madeira aprova Jorge Sequeira como candidato à Câmara Municipal

PS apresenta projeto-lei para eliminação total das portagens na A25
Notícias

PS apresenta projeto-lei para eliminação total das portagens na A25

Workshop reforça papel essencial da comunicação na prevenção dos incêndios rurais
País

Workshop reforça papel essencial da comunicação na prevenção dos incêndios rurais

Calor extremo em Portugal: Impactos no cérebro e formas de proteção
País

Calor extremo em Portugal: Impactos no cérebro e formas de proteção

Portugal Pós-Eleições: Centro-Direita Reforça-se com a AD; PS Sofre Derrota Histórica e Chega Sobe ao Pódio
Política

Quando Tudo Está ao Contrário: A Confusão dos Processos de Cidadania em Portugal

Portugal Pós-Eleições: Centro-Direita Reforça-se com a AD; PS Sofre Derrota Histórica e Chega Sobe ao Pódio
Política

Portugal Pós-Eleições: Centro-Direita Reforça-se com a AD; PS Sofre Derrota Histórica e Chega Sobe ao Pódio

Próximo Artigo
Salários portugueses crescem três vezes menos do que a média da OCDE

Salários portugueses crescem três vezes menos do que a média da OCDE

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

twenty − nine =

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

Últimas Notícias!

Penafiel lança concurso para nova avenida entre Santa Marta e Bustelo

Penafiel lança concurso para nova avenida entre Santa Marta e Bustelo

PSD e CDS oficializam aliança “Viver Melhor em Paredes” para as Autárquicas de 2025

PSD e CDS oficializam aliança “Viver Melhor em Paredes” para as Autárquicas de 2025

Tensões entre Polónia e Alemanha provocam controlos fronteiriços e impacto económico

Tensões entre Polónia e Alemanha provocam controlos fronteiriços e impacto económico

Cinfães lança apoio domiciliário noturno pioneiro para idosos isolados

Cinfães lança apoio domiciliário noturno pioneiro para idosos isolados

Peroselo inaugura Centro Cívico e dá início à construção da nova Unidade de Saúde

Peroselo inaugura Centro Cívico e dá início à construção da nova Unidade de Saúde

Artigos Recentes

Penafiel lança concurso para nova avenida entre Santa Marta e Bustelo

PSD e CDS oficializam aliança “Viver Melhor em Paredes” para as Autárquicas de 2025

Tensões entre Polónia e Alemanha provocam controlos fronteiriços e impacto económico

De Castelo de Paiva para todo Portugal. Nossa missão é entregar notícias de minuto a minuto com ótimos profissionais e uma linha investigativa de padrão MF Press Global

Visão: Relevância, verdade, agilidade, credibilidade e eficiência / Contacto: info@paivense.pt / mf@pressmf.global

Newsletter


© 2022 Paivense - Todos os direitos reservados. Registo ERC número 127076

  • News
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
  • Login

© 2021De Castelo de Paiva para todo Portugal. Nossa missão é entregar notícias de minuto a minuto com ótimos profissionais e uma linha investigativa de padrão MF Press Global.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In