A Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM do Tâmega e Sousa) está a desenvolver um projeto de reestruturação da rede pública de transporte de passageiros desta região, com o objetivo de conhecer a realidade atual neste setor, bem como de planear e definir a rede de transporte público a implementar, por imposição comunitária, até dezembro do próximo ano.
A CIM do Tâmega e Sousa já procedeu à caracterização da oferta atual de transporte público, através dos dados obtidos junto dos municípios e dos operadores privados, estando, neste momento, a fazer um levantamento e uma caracterização da atual procura deste serviço.
Esta caracterização da procura inclui, entre outras ações, a aplicação de inquéritos aos utilizadores de transportes públicos rodoviários e contagem de passageiros, procurando-se, assim, conhecer os padrões de mobilidade da população, bem como a sua opinião e motivação em relação à qualidade do serviço prestado atualmente.
A realização dos inquéritos vai decorrer durante uma semana, de 26 de setembro a 2 de outubro, entre as 7h00 e as 19h00, em paragens de autocarros dos 11 municípios, de acordo com a seguinte calendarização:
26 de setembro (quarta-feira)
– Celorico de Basto (Paragem da Rua Doutor Baltazar Rebelo de Sousa (em frente ao Mercado Municipal));
– Felgueiras (Centro Coordenador de Transportes);
27 de setembro (quinta-feira)
– Amarante (Rodonorte – Terminal Rodoviário);
– Lousada (Paragem da Avenida Sá e Melo);
28 de setembro (sexta-feira)
– Paços de Ferreira (Paragem da Rua Dom Frei Carlos);
– Penafiel (Paragem da Avenida Egas Moniz);
1 de outubro (segunda-feira)
– Marco de Canaveses (Paragem da Avenida Dr. Francisco Sá Carneiro);
– Baião (Paragem da Rua de Camões);
2 de outubro (terça-feira)
– Resende (Paragem da Avenida Rebelo Moniz);
– Cinfães (Paragem da Rua Doutor Flávio Resende);
– Castelo de Paiva (Paragem da Av. General Humberto Delgado).
O projeto de reestruturação da rede pública de transporte de passageiros do Tâmega e Sousa surge na sequência da entrada em vigor do novo Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros (RJSPTP), que determinou a transferência de competências e funções nesta matéria do poder central para o poder local, ou seja, do Instituto da Mobilidade e Transportes (IMT) para as câmaras municipais e comunidades intermunicipais.
Atendendo ao enquadramento preconizado pelo RJSPTP para a descentralização de competências, e de modo a assegurar um correto exercício das mesmas, os municípios que integram a CIM do Tâmega e Sousa, com exceção de Amarante, delegaram nesta entidade as suas competências na área do serviço público de transporte de passageiros municipais.
Desta delegação resultou a constituição de uma autoridade de transportes intermunicipal, gerida pela CIM do Tâmega e Sousa. Não obstante o Município de Amarante ter optado por criar a sua própria autoridade municipal de transportes, os 11 municípios que integram a CIM do Tâmega e Sousa têm vindo a trabalhar de forma conjunta, procurando dar resposta aos novos desafios que se colocam.
Com a transferência de atribuições e competências, até então asseguradas pelo IMT, a autoridade de transportes do Tâmega e Sousa passa a assumir a gestão das carreiras de transporte público de passageiros existentes dentro dos seus municípios, das carreiras intermunicipais existentes na sub-região (NUT III Tâmega e Sousa) e nas carreiras regionais que cruzam a região e que se desenvolvem maioritariamente no seu interior.
Pretende-se, assim, promover uma maior eficiência do serviço público de transporte de passageiros, garantindo que a organização da rede de transporte público se adequa às necessidades dos diferentes segmentos da população, bem como um sistema de transporte de passageiros mais inclusivo, permitindo que mais pessoas tenham acesso ao mesmo, e ambientalmente mais sustentável. Fatores fundamentais para o desenvolvimento equilibrado do setor dos transportes e para a articulação intermodal, mas também para a coesão económica e social do Tâmega e Sousa.
