José Sena Goulão / Lusa
O juiz Carlos Alexandre
Em entrevista à RTP, o juiz Carlos Alexandre questionou o sorteio eletrónico que ditou que será o seu colega, o magistrado Ivo Rosa, a ficar com a fase de Instrução da Operação Marquês. Face às dúvidas levantadas, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) abriu um inquérito.
“Dada a gravidade das declarações prestadas foi determinado, por despacho hoje proferido pelo vice-presidente do CSM (…) a abertura de inquérito, para cabal esclarecimento de todas as questões suscitadas pela entrevista em causa que sejam suscetíveis de relevar no âmbito das competências” deste órgão de gestão e disciplina dos juízes, pode ler-ser num comunicado do CSM.
Em declarações ao programa Linha da Frente da RTP, Carlos Alexandre questionou o sistema de sorteio de juízes do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).
Em causa está o sorteio eletrónico, realizado de forma aleatória, que determinou que será Ivo Rosa a decidir se o caso da Operação Marquês, no qual o ex-primeiro ministro José Sócrates é arguido, segue ou não para julgamento.
“Há uma aleatoriedade que pode ser maior ou menor consoante o número de processos de diferença que exista entre mais do que um juiz”, disse Carlos Alexandre, lançando dúvidas sobre o sistema de sorteio.
No comunicado sobre a abertura do processo a Carlos Alexandre é referido que, “de acordo com todos os elementos técnicos disponíveis, a distribuição eletrónica de processos é sempre aleatória, não equilibrando diariamente, nem em qualquer outro período temporal suscetível de ser conhecido antecipadamente, os processos distribuídos a cada juiz”.
Carlos Alexandre disse também estar em desacordo quanto ao facto de apenas ter sido feita a transferência de uma parte dos volumes do processo, algo que, segundo afirma, “nunca aconteceu” no Tribunal Central de Instrução Criminal “nos últimos 20 anos”.
A decisão do Conselho foi tomada após a RTP ter transmitido excertos da entrevista, “os quais estão a ser interpretados em diversos órgãos de Comunicação Social como reportados a determinado processo concreto e dirigidos a pôr em causa o respetivo ato de distribuição no Tribunal Central de Instrução Criminal”, refere a nota.
Inquérito disciplinar
Tal como nota o jornal Público, este inquérito visa analisar o sistema informático que distribui de forma aleatória os processos judiciais pelos vários juízes de cada tribunal, fazendo uma espécie de auditoria ao sistema, apurando a sua fiabilidade. Tentará também perceber se houve alguma anomalia na distribuição de processo no TCIC – onde Ivo Rosa e Carlos Alexandre trabalham – antes do sorteio da Operação Marquês.
E, o mesmo inquérito aberto pelo CSM, nota o diário, pode ainda apurar eventuais responsabilidades disciplinares ao próprio magistrado Carlos Alexandre.
O sorteio informático deste megaprocesso, em que estão acusados nomes conhecidos da política, da banca e da PT, realizou-se no TCIC e resumiu-se à escolha entre Carlos Alexandre e Ivo Rosa, os dois únicos juízes daquele tribunal.
A fase inicial de inquérito da Operação Marquês foi dirigida pelo Ministério Público, mas contou com decisões e intervenções de Carlos Alexandre, motivo que levou alguns dos advogados de defesa a pedir o afastamento deste juiz da fase seguinte, a instrução do processo.
No início do mês o Conselho Superior de Magistratura determinou que Ivo Rosa ficasse em exclusividade para a instrução da Operação Marquês e do processo colégios GPS, cujo debate instrutório está marcado para dia 29 deste mês.
Fonte: ZAP
