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A contagem decrescente para o regresso de portugueses do califado já arrancou e as secretas dizem que são necessárias medidas de segurança.
De forma a prevenir o risco de novas radicalizações com a possível chegada de portugueses do califado, o diretor do Serviço de Informações de Segurança (SIS), Neiva da Cruz, pediu “programas multidisciplinares” de reintegração, semelhantes aos de outros países, deixando implícita a preocupação com a ausência de um plano definido.
Segundo o Diário de Notícias, o desafio reside principalmente ao nível da reintegração de mulheres e filhos de jihadistas, ou de combatentes que não estejam abrangidos pelos mandados de captura internacional já emitidos pelas autoridades portuguesas.
O diretor do SIS aponta para o provável regresso de 20 mulheres e crianças, mas há estimativas que apontam para 50.
Por outro lado, as secretas portuguesas querem-se inspirar noutros países, que têm equipas multidisciplinares, de prevenção 24 horas por dia, prontas para intervir, bem como pontos de contacto e programas adaptados para as diversas situações – ou seja, querem optar pela análise caso a caso.
No entanto, as secretas garantem que continuarão a ser os serviços de informações a fazer a primeira avaliação de risco.
Num seminário na sede das secretas, em março passado, o diretor do SIS assinalou que “a abordagem da luta contra o terrorismo e o extremismo violento não pode ser baseada, apenas, em medidas securitárias e repressivas“.
Para Neiva da Cruz, “há necessidade de programas multidisciplinares que desenvolvam o sentimento de pertença como questão fundamental da integração, que, reconhecendo o contexto e o condicionalismo de cada país, procurem detetar e prevenir precocemente as situações, aumentar a consciencialização dos cidadãos, construir a resiliência das nossas comunidades, criar e difundir a contra-narrativa com a participação da comunidade escolar, prisões, redes sociais, das organizações da sociedade civil, das lideranças religiosas e das entidades estaduais descentralizadas, como as autarquias locais, combinando medidas de prevenção, de combate e estratégias de saída”.
O gabinete da secretária-geral do SSI, Helena Fazenda, admite que, seis meses depois de ter garantido que as medidas estavam em preparação, estas continuam por elaborar.
O SSI salienta a vantagem de o “número de indivíduos de nacionalidade portuguesa suspeitos de se terem deslocado para a zona de conflito (Síria/Iraque) ser realmente diminuto“, estando “igualmente identificados familiares (mulheres e crianças) que tendo também nacionalidade portuguesa poderão eventualmente pretender vir para Portugal”.
Ao jornal, Helena Fazenda refere que “só a análise da situação concreta, caso a caso, pode determinar o tipo e o nível de intervenção ou de apoio a adotar, sendo certo que todas as ações e medidas que forem priorizadas de acordo com o plano já aprovado serão sempre materializadas através de uma intervenção integrada e multidisciplinar considerando as diferentes necessidades e as diferentes competências em razão da matéria. Trata-se de um campo de intervenção de abordagem casuística, com a necessidade de conciliar diferentes princípios, direitos e deveres”.
Fonte: ZAP
