O Tribunal de Guimarães condenou hoje um casal a penas de prisão de 20 anos e sete meses e de 18 anos e sete meses de prisão, pelo homicídio de uma idosa em Joane, Famalicão, em março de 2012.
A pena mais pesada foi aplicada ao elemento masculino do casal, Artur Gomes, que em outubro de 2014 se entregou na GNR de Guimarães, assumindo a autoria do homicídio e implicando a mulher no crime.
A mulher, que em tribunal negou qualquer envolvimento nos factos, foi condenada a 18 anos e sete meses de prisão.
No banco dos réus estava ainda um sobrinho da vítima, Armindo Castro, que foi absolvido do crime.
Em novembro de 2013, Armindo Castro tinha sido condenado pelo Tribunal de Famalicão a 20 anos de prisão pela autoria do homicídio agora novamente julgado.
A condenação assentou essencialmente na reconstituição dos factos que Armindo Castro fez perante a Polícia Judiciária, sem a presença de qualquer advogado.
Durante o julgamento, o sobrinho da vítima explicou que, quando foi detido pela PJ, aceitou fazer a reconstituição do crime por se sentir “ameaçado” e por temer que a mãe, também presente nas instalações da Judiciária do Porto, ficasse detida.
Disse ainda que, ao longo da filmagem da reconstituição, a PJ lhe foi dando “sugestões”, a que anuiu por “um misto de estupidez, pânico e medo”.
Adiantou que, na altura dos factos, estava a 50 quilómetros do local onde ocorreu o crime.
No acórdão hoje proferido, o tribunal considerou que a reconstituição “não merece credibilidade” e que as localizações celulares do telemóvel de Armindo Castro “não permitem colocar o arguido em Joane no dia e na hora dos factos”.
Entre prisão preventiva e cumprimento de pena, Armindo Castro passou dois anos e meio na cadeia, mas em dezembro de 2014 foi libertado depois de Artur Gomes ter ido à GNR de Guimarães confessar a autoria do homicídio, alegadamente em coautoria com a mulher.
Esta confissão provocou um julgamento inédito em Portugal, com duas acusações diferentes.
Em relação a Armindo Castro, o MP referia que agiu na sequência de desavenças familiares, nomeadamente relacionadas com heranças.
Já quanto a Artur Gomes e à mulher, diz que mataram para roubar.
O homicídio ocorreu na noite de 29 de março de 2012, na casa da vítima, mas o corpo só seria encontrado 13 dias depois, por uma vizinha.
O tribunal deu como provado que Artur Gomes foi ao apartamento da vítima e a agrediu com uma “violenta pancada” na cabeça com um pau de eucalipto, seguindo-se “pelo menos” mais sete pancadas na cabeça e no nariz.
Deu ainda como provado que Artur Gomes agiu “de comum acordo e em conjugação de esforços” com a mulher.
O casal atravessava dificuldades financeiras, estando ambos desempregados, e por isso terão decidido matar a idosa, sua vizinha, para a roubar.
Levaram do apartamento da vítima vários objetos em ouro e prata, que posteriormente foram vender em casas da especialidade.
Com o cartão de débito da vítima, tentaram ainda fazer alguns levantamentos, mas não conseguiram por erro no código.
Quando se entregou na GNR, Artur Gomes assumiu também a coautoria, igualmente com a mulher, do homicídio de uma comerciante na Lixa, Paredes, em abril de 2014.
Por este crime, já foram condenados, pelo Tribunal de Penafiel, a 23 anos e três meses de prisão (ele) e a 18 anos e quatro meses (ela).
