Governo deverá viabilizar “taxa Robles” no próximo Orçamento

A proposta do Bloco de Esquerda para uma taxa penalizadora da especulação imobiliária pode ser viabilizada pelo Governo no próximo Orçamento do Estado, apesar das críticas da oposição e do setor.

A ideia do Bloco de Esquerda, a que o CDS deu o nome de “taxa Robles” – na sequência do caso do prédio em Alfama detido pelo antigo vereador Ricardo Robles que levou à sua demissão da Câmara Municipal de Lisboa – já estará a ser negociada desde maio e tem como objetivo travar o lucro excessivo com a compra e venda de imóveis, ao mesmo tempo que aumenta a receita fiscal.

Segundo o Diário de Notícias, Catarina Martins acredita que a proposta do Bloco será aceite, apesar das críticas da oposição. Para a líder bloquista, a taxa seria a melhor solução para travar os excessos no mercado imobiliário, mesmo que isso contrarie quem trabalha no setor que, tal como a oposição, não acredita que a “taxa Robles” vá resolver os excessos.

Para a Associação Portuguesas de Empresas de Mediação Imobiliária (APEMIP), esta taxa especial “é uma medida populista, típica da aproximação de eleições, mas com consequências para a economia portuguesa que podem ser muito graves”.

Ainda não se conhecem detalhes sobre esta medida, que estará a ser conversada à mesa do Orçamento do Estado para 2019, mas é quase certo que será aplicada a contribuintes individuais e coletivos, inspirando-se na tributação já existente sobre a especulação em bolsa.

Desta forma, a “taxa Robles” pode avançar mesmo que as mais valias já sejam alvo de imposto.

O Observador explica que, atualmente, o lucro resultante da venda de um imóvel já é tributado em 50%, em sede de IRS. A isto somam-se os encargos com a valorização, nos últimos 12 meses, nomeadamente com obras e outras despesas com imobiliárias ou o Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT).

O contribuinte só fica livre deste imposto se o imóvel em causa for de habitação própria e permanente e houver intenção de reinvestir noutra casa, mas a nova casa tem de ter sido comprada entre os 24 meses anteriores e os 36 posteriores à venda do imóvel que gerou as mais valias.

O CDS afirma que esta nova taxa só irá agravar o problema. “O BE abriu a época das taxas e impostos”, considera. Já Leitão Amaro, do PSD, diz que “parece que é um imposto para esconder o embaraço com o caso Robles”.

Carlos César, do PS, adiantou à Lusa que “não há qualquer intenção do Grupo Parlamentar do PS aprovar a proposta do Bloco de Esquerda”.

“Pelo contrário, a especulação não se combate com uma taxa que é uma repetição do imposto de mais valias que já existe. A especulação combate-se eficazmente com o aumento de oferta de habitação acessível, como o Governo propôs e aguarda aprovação na Assembleia da República”, acrescentou o líder da bancada socialista.

Catarina Martins está confiante

“Parece-nos ter todas as condições para ser aprovada no próximo Orçamento do Estado. É uma medida que o Bloco de Esquerda vem a negociar desde maio com o Governo”, disse Catarina Martins, à margem de uma reunião com moradores do Bairro de Santa Rita, junto à base das Lajes, na ilha Terceira, nos Açores.

A coordenadora do Bloco foi questionada pelos jornalistas sobre as críticas do CDS, que considerou “demagógica” a proposta de criação de uma taxa para travar a especulação imobiliária e a apelidou de “taxa Robles”.

“É muito importante saber se o Governo quer aproveitar este último orçamento da legislatura para mostrar aquilo que efetivamente o PS, que faz parte do Governo, quer para as finanças públicas do país ou se este orçamento vai, da parte do Governo, ser mais uma manta de retalhos, que acolhe impostos Mortágua, taxas Robles e tudo aquilo que faça parte do discurso demagógico dos partidos que apoiam o Governo”, disse o porta-voz do CSD, João Almeida, em declarações aos jornalistas.

Catarina Martins recusou reagir às críticas dos centristas, destacando apenas o que o BE pretende com a criação da taxa. “Posso explicar a medida. Eu não comento outros partidos, comento e explico as medidas que o Bloco de Esquerda propõe.”

Para a dirigente, a medida visa não só travar o “preço galopante das habitações” em algumas zonas do país e garantir o “direito à habitação”, mas também combater um “sistema fiscal muito injusto“, em que “é exigido muito esforço fiscal a quem vive do seu trabalho e muito pouco esforço fiscal a quem vive do património e do capital”.

“Da mesma forma como nós lutámos nos orçamentos para baixar os impostos a quem vive do seu trabalho, como baixámos, por exemplo, o IRS com novos escalões, também encontrámos medidas que compensam o Estado indo cobrar impostos a quem tem muita riqueza e proporcionalmente paga menos. Para nós isso chama-se justiça fiscal“, disse.

No domingo, quando apresentou a medida, Catarina Martins afirmou que o mecanismo seria semelhante à taxação “dos movimentos da especulação em bolsa”.

“Quando alguém compra e vende num curto período e faz muito dinheiro paga uma taxa de imposto especial. Também no imobiliário, para travar a bolha especulativa, quem compra e vende num curto período de tempo com muito lucro paga uma taxa de IRS particular, penalizadora”, explicou.

Questionada sobre as negociações do Orçamento do Estado para 2019, Catarina Martins considerou que será aprovado se todos cumprirem os compromissos assumidos.

“O que é que é preciso fazer? É criar as condições para recuperar salários e pensões, não esquecer compromissos que foram feitos com quem tem longas carreiras contributivas, não esquecer o que já foi aprovado em orçamentos passados, nomeadamente sobre salários, e dar condições aos serviços públicos para responderem pelo país”, salientou.

Fonte: ZAP