O Governo estará a preparar-se para requerer serviços mínimos de modo a garantir as reuniões de avaliação dos alunos, marcadas para o mês de Julho. O secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, garantiu que a medida nunca contará com o acordo dos sindicatos.
Segundo o Público, a primeira reunião para definir os serviços mínimos está marcada para esta terça-feira, segundo explicou o líder sindical Mário Nogueira numa conferência de imprensa que decorreu nesta segunda-feira.
Num comunicado, o ministério esclarece que “decidiu solicitar serviços mínimos atendendo a que o alargamento dos períodos de greve ao mês de julho põe em causa necessidades sociais impreteríveis, como sejam a conclusão do processo de exames e o consequente acesso ao ensino superior por parte dos alunos”.
Os sindicatos receberam a convocatória para se reunirem com a tutela para falarem de serviços mínimos e mostraram-se desde logo contra a medida. Júlia Azevedo, do Sindicado Independente de Professores e Educadores disse, em declarações à Sábado, que a medida “é um atentado à democracia“.
Júlia Azevedo explica ainda que a própria natureza das reuniões de avaliação a que os professores estão a fazer greve faz com que seja impossível impor serviços mínimos.
“Os professores que fazem parte dos conselhos de turma não podem ser substituídos e têm de estar todos presentes para que as notas sejam aprovadas”, frisa a sindicalista, que também não entende por que motivo o ME vem agora requerer a imposição de serviços mínimos a partir de 2 de Julho. “Só a partir dessa data é que há serviços mínimos? Porquê?», questiona.
O presidente da Associação Nacional de Diretores e Agrupamentos de Escola Públicas, Filinto Lima, disse ao Público que “o Governo pode perder de vez os professores” com esta medida, alertou.
Perante ao desacordo dos sindicatos, o Governo terá de avançar para a constituição de um colégio arbitral a quem competirá a decisão de estabelecer ou não serviços mínimos.
Segundo dados dos sindicatos, hoje registou-se 95% de adesão à greve. “Encontrar uma escola em que se tenham realizado as reuniões de avaliação é como encontrar uma agulha num palheiro”, garante o líder da FENPROF.
Mário Nogueira recorda ainda que a greve ainda está para durar. Há um pré-aviso entregue até 13 de julho, mas “estão também já previstas greves no dia 14 de Setembro, o primeiro dia de aulas, e durante toda a semana que termina a 5 de Outubro, o dia do Professor”, explicou.
Rio: “Governo de Costa é vítima do seu próprio discurso”
O presidente do PSD, Rui Rio, considerou que o país não tem condições para pagar aos professores todo o tempo congelado, acrescentando que o governo deve ser penalizado politicamente se não cumprir o que prometeu.
“O Governo ou dá ou tem de ter a penalização política de andar a assumir compromissos que não pode assumir”, disse Rio, questionado pelo jornal Público.
Os portugueses já viram “grandes lutas dos professores”, mas esta é, evidentemente, “uma luta complicada” para o executivo. “Aquilo que o Governo fez foi prometer aos professores uma coisa que agora não quer cumprir porque diz que não pode cumprir, mas se não pode cumprir – e eu acredito que não possa –, prometeu muito mal”, disse o líder do PSD.
Rui Rio acrescentou ainda que “o Governo é vítima do seu próprio discurso”. “Faz um discurso sobre a situação económica portuguesa que não corresponde à realidade”, explicou.
“Faz esse discurso para parecer que a sua governação tem sido muito boa, mas depois confrontado com a realidade, agora em concreto com a questão dos professores ou a redução do Imposto sobre o gasóleo e sobre a gasolina, não consegue ser consequente com o discurso que faz”, assumiu, sempre sem dizer o que faria se fosse primeiro-ministro.
Fonte: ZAP