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Proibir as PPP “é um absurdo” (e Marcelo vai vetar)

Tiago Petinga / Lusa

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo Rebelo de Sousa prepara-se para vetar a lei que proíbe Parcerias Público-Privadas na Saúde. Segundo fonte próxima da Presidência da República citada pelo Expresso, o Presidente considera a proibição “absurda” e vai devolver o diploma ao Parlamento.

O presidente da República prepara-se para vetar a lei que proíbe Parcerias Público-Privadas na Saúde. Marcelo Rebelo de Sousa considera a proibição absurda e vai vetar o diploma, adianta o jornal Expresso na sua edição desta sexta-feira.

Marcelo Rebelo de Sousa vai esperar para ver a redacção final da Lei de Bases da Saúde que sai do Parlamento, mas considera “um absurdo” simplesmente proibir as PPP no sector, apurou o semanário.

Esta quarta-feira, Pedro Filipe Soares, líder da bancada parlamentar do Bloco de Esquerda, anunciou como resultado das negociações com o Governo para a nova lei de bases da Saúde, o fim das PPP e das taxas moderadoras nos cuidados de Saúde primários.

“As PPP podem ir até ao fim dos actuais contratos. A partir daí, não haverá mais“, adiantou Moisés Ferreira, deputado do BE que participou nas negociações com o Governo. Mas 24 horas mais tarde, o Governo viria a “tirar o tapete” aos bloquistas., lançando um balde de água fria sobre a pretensão de acabar com as PPP.

O que para o Bloco é um acordo, para o Governo é uma mera “versão de trabalho”. Esta quinta-feira, Duarte Cordeiro, Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, veio esclarecer que “o Governo não fechou qualquer acordo com um partido em particular” no âmbito das negociações para a nova Lei de Bases da Saúde.

Mas se a maioria de esquerda insistir numa Lei de Bases que proíba quaisquer parcerias público-privadas, pode contar com o veto de Marcelo Rebelo de Sousa, diz ao Expresso fonte próxima da presidência.

O Presidente da República considera “um absurdo” legislar no sentido de afastar por completo a possibilidade de o Estado trabalhar em parceria com empresas privadas no sistema nacional de saúde, porque a lei deve permitir que os sucessivos governos tenham margem de manobra sem ter de estar constantemente a alterar a lei.

A atual lei de bases durou muitos anos porque permitiu que quem quisesse fazer PPP as fizesse e quem não quisesse não fizesse. É muito estranho querer tornar impossível para futuro que um Governo as faça e afunilar numa lei de bases uma proibição que, quanto muito, é da competência do Governo”, diz a fonte citada pelo semanário.

“Outra coisa é arranjar uma redacção para a lei que condicione esse tipo de parcerias a determinadas conveniências conjunturais. Isso pode deixar espaço para que cada Governo avalie se deve ou não optar por as fazer”, conclui a mesma fonte.

A notícia da morte das PPP poderá ter sido exagerada – pelo menos, até à próxima ronda de negociações.

Fonte: ZAP