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Sessão da Assembleia Municipal vai refletir e debater consequências dos incêndios

O presidente da Assembleia Municipal de Castelo de Paiva convocou para este sábado, dia 24, uma sessão ordinária para dar a conhecer, informar e analisar alguns dos danos provocados pelo incêndio de dia 15 e 16 de outubro.

A sessão terá dois momentos: às 10h30 vai haver um miniautocarro para levar os interessados até Oliveira do Arda, mais precisamente na Junta de Freguesia da Raiva-Pedorido-Paraíso, para fazerem um ponto prévio da situação; os trabalhos continuam às 14h00, no mesmo local, a fim de debaterem com o público as consequências da tragédia dos incêndios.

Para este momento foram convidadas individualidades do Governo, de Intuições Públicas e de Associações, que vão intervir no debate. No final, vai haver uma pausa para café.

Além disso, nesta sessão prevê-se que haja uma apreciação e votação e eventual(ais) proposta(s), recomendação(ões) ou moção(ões) apresentadas por GM’s ou Membros da AM, sobre o tema debatido no ponto anterior.

Serão ainda tratados outros assuntos como:

  • Atas das reuniões da AM de 17 de novembro e 27 de dezembro de 2017.
  • Informação escrita da atividade da CM e da situação financeira do Município. As atividades da Mesa e comunicações recebidas e expedidas.
  • Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso: a) pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31 de dezembro de 2017; b) compromissos plurianuais existentes em 31 de dezembro de 2017.
  • Relatório Semestral de execução do Plano de Saneamento Financeiro – junho de 2017
  • Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários: alteração do mapa de pessoal.
  • Chefe de Divisão Municipal: abertura de procedimento/designação do Júri de recrutamento.
  • Substituição/Designação de representantes da AM na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens.
  • Designação de dois representantes da AM na Comissão de Acompanhamento da Saúde.
  • Designação pela AM de representantes das Freguesias na Comissão Municipal de Defesa da Floresta.
  • Intervenção do público.

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