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Crónica: Orçamentos participativos

Um orçamento participativo corresponde a uma parte do orçamento global que é entregue a uma comunidade para decidir a sua aplicação através de votação.

São vários os municípios que têm por hábito esta modalidade com o intuito de consciencializar os cidadãos sobre o destino de uma verba que pertence a todos, evidenciar maior transparência das contas públicas, promover a participação na escolha do bem público, vinculando as escolhas à comunidade.

Por todo o país, felizmente, vamos assistindo a vários municípios que reservam parte da sua verba orçamental para que sejam os seus cidadãos a escolher um destino, mediante algumas regras, no ano 2017 foram perto de 120 os orçamentos participativos.

Desde o ano letivo 2016/2017 que o Ministério da Educação, liderada por Tiago Brandão Rodrigues, promove o programa Orçamento Participativo da Escolas. Através deste programa, todos os alunos dos 3º ciclo e secundário podem escolher qual o destino a dar a uma determinada quantia igual ou superior a 500€, dependendo do número de alunos.

Para participarem, os alunos devem ter uma ideia, escreve-la, e encontrar um grupo de colegas e amigos de escola que subscrevam o projeto. Após receber as várias ideias, a direção da escola, através de um professor coordenador, pode promover o debate dos proponentes das ideias, mas principalmente, promove o ato eleitoral para a escolha do projeto vencedor, que é escolhido por todos os alunos da escola.

Na primeira edição, os alunos do Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva optaram pela instalação da Rádio Escola, por outro lado, os alunos do Agrupamento de Escolas de Arouca optaram pela criação de uma sala de convívio com bilhar, mesas de jogos e sofás.

Com esta medida, o Ministério da Educação está claramente a promover a cidadania entre os jovens, vejamos:

1º promove o sentido critico para a busca de ideia úteis à comunidade escolar;

2º promove o associativismo entre os jovens através da subscrição de projetos e ideias;

3º promove a participação na decisão de algo que lhes servirá diariamente;

4º promove o sentido de responsabilidade e consciencialização da importância da preservação do bem público;

5º está claramente a criar condições para que estes jovens, futuros adultos, possam ter uma atividade cívica mais interventiva, contrariando o abstencionismo crescente que resulta de uma descrença da classe política e órgão de decisão.

Vejamos agora os números do Orçamento Participativo das escolas na primeira edição:

Mais de 500 mil alunos foram abrangidos através da criação ou subscrição das 4731 ideias entregues, 221 mil alunos votaram. O Orçamento Participativo contou com apoio de 41% das Associações de Estudantes, 93% da escolas participaram, 5 milhões de visualizações do projeto nas redes sociais, 30 mil pessoas interagiram com a comunicação, 85% divulgou o projeto através de cartazes e panfletos, 74% das escolas divulgou o Orçamento Participativo no site e redes sociais, 64% organizou debates, 82% dos diretores considera que esta iniciativa contribuiu para a consciência e a formação cívica de uma parte considerável dos estudantes, 69% dos diretores que o Orçamento Participativo nas Escolas significou efetivamente um alargamento dos direitos e da participação dos estudantes na vida da escola.

Com este sentido de consciencialização da necessidade de intervenção ativa na escola, estaremos certamente a formar alunos mais capazes, mas acima de tudo, melhores cidadãos.

Manuel Mendes


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