Penafiel, Portugal – O concelho de Penafiel está a introduzir uma iniciativa pioneira em Portugal: a Taxa Municipal de Urbanização (TMU) passará a custar apenas 1 euro para qualquer novo projeto de habitação, seja unifamiliar ou multifamiliar. Esta proposta, destinada a desburocratizar e baratear o processo de construção, será apresentada para aprovação em reunião do Executivo Municipal, seguindo depois para a Assembleia Municipal. Espera-se que esta nova regra, que representa um passo significativo na política de habitação local, esteja implementada já em julho e se mantenha em vigor até ao final de 2027.
Com esta medida arrojada, a autarquia visa diretamente a redução dos encargos financeiros inerentes à edificação, servindo como um poderoso incentivo ao investimento imobiliário e, consequentemente, ao aumento da disponibilidade de casas em Penafiel.
Segundo Pedro Cepeda, Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, esta ação é um testemunho de “coragem, inovação e de um impacto palpável na vida dos cidadãos”. Ele reforça que o desafio da habitação exige atitudes concretas, e não apenas palavras. “A redução da Taxa Municipal de Urbanização para o valor simbólico de 1 euro é uma demonstração inequívoca às famílias, aos promotores e aos investidores de que Penafiel se empenha em ter mais oferta de habitação, a preços mais acessíveis e em linha com as necessidades atuais”, declarou o autarca.
O Presidente da Câmara salientou o sacrifício financeiro que o município está disposto a fazer, prescindindo de uma receita fiscal considerável, para atuar de forma proativa no acréscimo da oferta habitacional no território.
“É nosso dever facilitar e baratear a edificação em Penafiel. O nosso objetivo é atrair mais investimento, impulsionar o setor da construção e oferecer respostas eficazes a uma das mais prementes preocupações das famílias portuguesas”, acrescentou.
A medida de diminuição da TMU virá acompanhada de uma necessária reformulação nas taxas de compensação que incidem sobre os licenciamentos urbanísticos.
“Precisamos de ter a audácia de admitir que certos valores praticados anteriormente eram excessivos. Procederemos à sua correção, estabelecendo um quadro regulamentar mais equitativo, justo e que, em simultâneo, promova o dinamismo urbanístico sem impor um fardo desnecessário a quem pretende investir no nosso concelho”, explicou Pedro Cepeda.
Esta iniciativa de Penafiel alinha-se com uma estratégia municipal robusta para a área da habitação, sendo anunciada um dia antes da inauguração oficial do novo Complexo Habitacional de Irivo. Este evento contará com a presença do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz.
O Complexo Habitacional de Irivo, concretizado com fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), permitiu transformar um terreno municipal não aproveitado numa nova zona residencial, apta a acolher 18 famílias, o que representa um total de 33 pessoas.
Pedro Cepeda considera este projeto um exemplo do percurso que a autarquia pretende seguir: “Onde antes existia um terreno ocioso, agora há moradias, esperança e dignidade. É essa a nossa missão: alavancar o património municipal, os fundos públicos e a nossa capacidade de execução para entregar soluções concretas aos munícipes.”
A política habitacional desenvolvida pela Câmara de Penafiel abrange diversas vertentes, combinando a criação de novas moradias com a reabilitação de áreas urbanas existentes, o apoio social e a promoção da eficiência energética.
Nesta linha de ação, a autarquia já assegurou um financiamento de 1,2 milhões de euros destinado à implementação de uma comunidade de energia renovável. Este projeto irá beneficiar edifícios públicos, entidades sociais e moradores de habitação social através da instalação de painéis solares e sistemas avançados de gestão energética.
“Uma habitação digna transcende a mera posse de um teto. Implica viver com conforto, segurança e com encargos financeiros geríveis. É por isso que nos dedicamos também a aliviar a despesa energética das famílias em situação de maior vulnerabilidade”, salientou Pedro Cepeda.
O edil de Penafiel reafirma o compromisso da sua gestão para com a questão da habitação, que permanece uma prioridade incontornável. “Em Penafiel, estamos a atuar de forma multifacetada: reduzimos as taxas, edificamos novas casas, valorizamos o nosso património, mobilizamos financiamento e trabalhamos para elevar a qualidade de vida das famílias. Não há uma receita mágica; o que existe é um esforço contínuo, sério e determinado”, concluiu.
